Sem dinheiro em caixa, Prefeitura vai ampliar desconto no IPTU à vista

Em crise financeira, a Prefeitura de Campo Grande vai recorrer a um expediente inusitado para tentar garantir os recursos para o pagamento de pessoal em dezembro, que tem, além da folha mensal, a despesa do décimo-terceiro salário. Juntas, as duas folhas somam mais de R$ 200 milhões, recurso que a Prefeitura ainda não tem garantido.

Para conseguir isso, a administração municipal estuda oferecer aos contribuintes uma espécie de “promoção”: quem antecipar o pagamento à vista de IPTU 2015 (Imposto Predial e Territorial e Territorial Urbano), ganhará desconto de 25%, em vez dos habituais 20%.

A intenção, com isso, é antecipar receita que normalmente entra no caixa municipal em fevereiro, quando usualmente é dado o desconto para quem paga o tributo à vista e também começam a vencer as parcelas para o pagamento parcelado. No ano passado, em fevereiro, a Prefeitura recebeu em torno de R$ 120 milhões de IPTU, ou seja, pouco mais que o valor de uma folha.

O Campo Grande News apurou que a ideia da Prefeitura é dar o desconto já em dezembro, considerando que muitos contribuintes usam o dinheiro extra do décimo-terceiro salário para quitar o tributo. Com isso, o caixa se capitalizaria para que os cerca de 19 mil servidores não tenham atraso de pagamento em dezembro, situação que não ocorre desde 1996, mas agora é um risco iminente, em razão do aumento das despesas e do crescimento tímido de receita.

Despesas crescendo- Só com pessoal e encargos, o gasto da Prefeitura de Campo Grande subiu 6,3% de 2012 para 2013, passando de R$ 967 milhões para R$ 1,12 bilhão, de acordo com o demonstrativo das despesas líquidas divulgados no Portal da Transparência.

Nesse mesmo período, o valor arrecadado cresceu pouco mais de 1%, passando de R$ 2,302 bilhões em 2012 para R$ 2,335 bilhões no ano passado. Neste ano, os dados disponíveis revelam que a despesa com pessoal, nos primeiros sete meses, também evoluiu em relação ao ano passado, em 17%, passando de R$ 525,7 milhões para R$ R$ 616,5 milhões.

Os problemas financeiros colocam em risco, inclusive, o reajuste para os professores, previsto para outubro, da ordem de 8,47%. Sem dinheiro para bancar o aumento, o prefeito Gilmar Olarte quer escalonar o percentual, proposta mal recebida pela categoria.

A situação difícil das finanças da Prefeitura também já é notada pela paralisação de obras. De 15 obras de pavimentação que deveriam estar em andamento, só cinco estão sendo tocadas, segundo reportagem recente do Campo Grande News.

Outros investimentos também estão parados, como os do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), estimados em R$ 600 milhões, que só vão sair do papel ano que vem. Outra obra, de R$ 60 milhões, na Avenida Ernesto Geisel, precisará de nova licitação e também não tem prazo.

“Vai ter dinheiro” - Sempre que perguntado sobre o assunto, o prefeito Gilmar Olarte nega que haja risco de atraso no pagamento dos servidores. Hoje cedo, ele disse contar com recursos de R$ 40 milhões vindos do PPI (Plano de Pagamento Incentivado), que oferece parcelamento e descontos para dívidas de IPTU, em andamento desde primeiro de setembro. Até esta semana, o programa havia arrecadado pouco mais de R$ 6,9 milhões.

A outra fonte de dinheiro para o pagamento de pessoal em dezembro, segundo o prefeito, é uma reserva de caixa. Segundo informou, ela é de R$ 89 milhões. Em entrevista anterior à reportagem, Olarte havia afirmado que esse fluxo de caixa, mensalmente, era de R$ 100 milhões. Nas secretarias de Receita e Finanças, nenhum técnico confirma essa versão. Ao contrário, eles afirmam, nos bastidores, que não há dinheiro em caixa.

De acordo com esses mesmos técnicos, além de ter herdado do prefeito cassado Alcides Bernal (PP) uma situação caótica, a atual administração está fazendo compromissos que não pode pagar, entre os quais se incluem uma avalanche de contratações feitas do ano passado para cá.

Sobre isso, Olarte relembrou hoje que há uma determinação de avaliar o quadro de funcionários. De acordo com ele,cortes estão previstos a partir de primeiro de outubro. Ele repetiu que está confiante na economia de despesas e nos “aportes” que vão chegar para melhorar a situação financeira.

Sobre o reajuste dos professores, a polêmica imediata, afirmou confiar em uma “ajuda” da categoria, em forma de aceitação do escalonamento. “Não pagar está fora de cogitação”, declarou.