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Campo Grande, Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017

16/03/2010 15:18

Senadores do RJ, ES e SP reforçam pressão sobre pré-sal

Redação

As agências nacionais de notícia divulgaram nesta terça-feira posição irredutível de senadores do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de São Paulo de reverter a emenda aprovada pela Câmara dos Deputados que estabelece a divisão dos royalties da exploração de petróleo entre todos os estados e municípios.

A distribuição gera expectativa em Mato Grosso do Sul, onde os prefeitos esperam ter verba de extra de R$ 95 milhões, caso o projeto também seja aprovado no Senado e seja sancionado pelo presidente Lula.

Segundo a imprensa nacional, os senadores mantêm o discurso de que o presidente vetará a proposta.

Os senadores dos estados que se opõem à emenda, apresentada pelo deputado Ibsem Pinheiro, já avisaram que não abrem mão das áreas já licitadas e que irão trabalhar para retirar o tema da urgência.

Eles alegam inconstitucionalidade, porque os recursos naturais serão retirados da bacia nesses estados, e pediram ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) que retire a urgência sobre a proposta.

A proposta foi aprovada na última quarta-feira (10) por 369 votos a 72, com duas abstenções. E prevê que os royalties sejam divididos entre estados e municípios - metade para cada -, seguindo ainda as porcentagens de divisão dos fundos de participação dos estados e dos municípios (FPE e FPM).

Com isso, a receita com os royaties no Espírito Santo, por exemplo, passaria de pouco mais de R$ 313 milhões, obtida em 2009, para R$ 157 milhões. E a do Rio de Janeiro cairia de R$ 4,9 bilhões para R$ 159 milhões.

A possibilidade de o governo apresentar uma nova proposta para tratar especificamente da distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo, o que adiaria a distribuição imediata dos recursos, não agradou aos deputados que votaram a favor da Emenda Ibsen, na semana passada.

O autor da proposta que cria uma nova forma de distribuição de royalties para todos os estados e municípios do país, com base no Fundo de Participação dos Municípios e no Fundo de Participação dos Estados, deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) reagiu à possibilidade.

"Primeiro terão que derrotar a Câmara", disse o deputado.

(Com informações da Agência Brasil)

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