O Brasil precisa reformar a política, não apenas as eleições
Mais que mudar regras eleitorais, o Brasil precisa reduzir o custo da política e fortalecer as instituições
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
A entrevista do governador Eduardo Riedel à revista Veja reacendeu o debate sobre a reforma política no Brasil. Entre as propostas estão a redução de partidos, fim da reeleição, mandatos de cinco anos e unificação das eleições. O país gasta bilhões com o sistema eleitoral e vive em campanha permanente, prejudicando a gestão pública. Especialistas apontam que mudanças estruturais são urgentes para reduzir custos e aumentar a eficiência governamental.
A entrevista do governador Eduardo Riedel à revista Veja recoloca sobre a mesa uma discussão que o Brasil insiste em adiar há décadas: a reforma política. O tema costuma reaparecer em anos eleitorais, provoca discursos inflamados e, depois da apuração dos votos, volta para a gaveta do Congresso.
Enquanto isso, o País continua pagando caro por um sistema excessivamente complexo, caro e pouco eficiente.
São mais de 30 partidos políticos, milhares de candidaturas, campanhas financiadas com bilhões de reais em recursos públicos e eleições realizadas praticamente a cada dois anos. O Brasil parece viver em campanha permanente. Quando uma eleição termina, outra já começa.
Quem paga essa conta é o contribuinte.
A proposta defendida por Riedel reúne pontos que merecem discussão séria: redução do número de partidos, fim da reeleição para o Executivo, mandatos de cinco anos e unificação das eleições municipais e nacionais.
A economia seria imediata. A Justiça Eleitoral mobiliza uma gigantesca estrutura a cada pleito. O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, somado ao Fundo Partidário, consome bilhões de reais. Somam-se ainda gastos com urnas, logística, segurança, treinamento de servidores, propaganda institucional e toda a máquina pública colocada em funcionamento para realizar eleições em intervalos de apenas dois anos.
Unificar as eleições significaria reduzir significativamente esses custos e, principalmente, acabar com a permanente paralisação administrativa provocada pelos sucessivos calendários eleitorais. Prefeitos, governadores e até o presidente da República passariam mais tempo governando e menos tempo preparando campanhas.
O fim da reeleição também merece reflexão. A experiência brasileira mostrou que, muitas vezes, o segundo ano de governo já é consumido pela preocupação com a disputa seguinte. Obras, anúncios e prioridades administrativas acabam contaminados pelo calendário eleitoral. Um mandato único de cinco anos poderia devolver ao gestor a liberdade de governar pensando no resultado da administração, e não apenas na próxima eleição.
Mas uma reforma política de verdade não deveria parar nas urnas.
O Brasil precisa discutir também o funcionamento de suas instituições.
Uma democracia sólida exige equilíbrio entre os Poderes, mas também mecanismos permanentes de renovação institucional. Isso passa pela adoção de critérios cada vez mais técnicos, transparentes e rigorosos para a escolha dos integrantes dos tribunais superiores e demais órgãos de cúpula do Estado.
Da mesma forma, merece debate a criação de mandatos para essas funções. Um período de até oito anos — equivalente ao mandato de um senador — permitiria combinar independência, estabilidade e renovação, evitando que cargos de enorme influência permaneçam ocupados por décadas por uma mesma pessoa.
Não se trata de retirar autonomia do Judiciário, mas de fortalecer as instituições por meio de regras mais modernas e previsíveis. Nas democracias mais maduras, a renovação periódica dos órgãos de Estado é vista como um mecanismo de aperfeiçoamento institucional, e não como ameaça à sua independência.
O Brasil já promoveu reformas tributárias, previdenciárias, trabalhistas e eleitorais. Alterou regras de financiamento de campanhas, criou cláusulas de desempenho, proibiu coligações proporcionais e instituiu federações partidárias. Foram mudanças importantes, mas pontuais.
Falta enfrentar o problema estrutural.
A política brasileira continua cara, excessivamente fragmentada e pouco eficiente para produzir governabilidade. O sistema incentiva negociações intermináveis, amplia o custo da administração pública e mantém o País preso a um ciclo permanente de disputas eleitorais.
Reforma política nunca será um tema popular. Ela reduz privilégios, altera estruturas de poder e encontra resistência justamente entre aqueles que decidem sobre ela. Mas isso não diminui sua urgência.
O Brasil precisa de menos campanhas e mais governo. Menos partidos e mais representatividade. Menos gasto eleitoral e mais investimento em saúde, educação, segurança e infraestrutura.
A política deve servir ao cidadão. Nunca o contrário.
