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Campo Grande, Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018

15/02/2018 14:38

Corinthians é condenado na Justiça Federal por financiamento de estádio

Clube paulista, Caixa Econômica Federal, Odebrecht e Arena Itaquera terão que devolver R$ 400 milhões

Gabriel Neris
Financiamento do estádio do Corinthians virou alvo de ação popular. Clube foi condenado na Justiça Federal (Foto: Arena Corinthians/Divulgação)Financiamento do estádio do Corinthians virou alvo de ação popular. Clube foi condenado na Justiça Federal (Foto: Arena Corinthians/Divulgação)

O Corinthians foi condenado pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul. Uma ação popular ajuizada em 2013 pelo advogado Antonio Pani Beiriz questiona a legalidade do financiamento destinado a construção do estádio do clube e pediu a nulidade dele.

Além do clube paulista, também foram condenados a Odebrecht, a Arena Itaquera e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Fontes Hereda, presidente do banco na época que o contrato foi assinado. De acordo com a decisão, R$ 400 milhões deverão ser devolvidos pelas partes, além de correções desde 2013, o que deve levar a dívida para R$ 475 milhões.

De acordo com o autor da ação, uma linha de crédito do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) foi criada em 2009, no valor de R$ 4,8 bilhões. O objetivo era construir reformar os estádios que seriam utilizados na Copa do Mundo de 2014. Onze projetos foram aprovados, exceto do Corinthians por falta de garantia de pagamento.

Porém, a Caixa aceitou financiar o projeto assumindo os riscos da contratação como agente financeiro repassador. O advogado alega que, como o negócio foi fechado quatro anos depois, seria lesivo ao patrimônio público.

A juíza Maria Isabel Pezzi argumenta que a decisão do banco foi tomada sob influência política e também destacou o fato do empréstimo ser concedido a uma empresa com capital de apenas R$ 1 mil, no caso a Arena Itaquera S.A. “Um repasse milionário de dinheiro público, captado por uma empresa privada especialmente criada para este fim e com capital social no valor de R$ 1 mil, embasado em garantias incertas e que beneficiou, além de um time de futebol, uma construtora contratada sem licitação”, disse a juíza em nota.

A Caixa, o Corinthians, a Odebrecht e a Arena Itaquera defenderam que a transação foi legal e disseram que existiam garantias suficientes. Citaram rendas futuras e a aprovação da contratação do TCU (Tribunal de Contas da União). “Estamos falando de recursos públicos federais, a maior prejudicada é, sem dúvida, a União Federal”, completou a juíza.



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