MP investiga gestão da Gruta do Lago Azul após denúncia anônima em Bonito

A licença de operação da Gruta do Lago Azul e eventuais irregularidades na organização dos serviços de guia de turismo no atrativo são alvos de investigação por parte do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), em Bonito, a 259 km de Campo Grande. A apuração começou a partir de denúncia anônima registrada em 7 de fevereiro de 2025.

Segundo a denúncia, a Prefeitura de Bonito administra a Gruta do Lago Azul por meio da Secretaria Municipal de Turismo e teria passado a adotar práticas consideradas abusivas em relação ao trabalho dos guias de turismo que atuam no local. O relato afirma que os guias são prestadores de serviço pessoa jurídica, não possuindo vínculo empregatício com o município.

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Entre as irregularidades apontadas está a exigência de que os guias conduzam apenas o número de visitantes reservados por determinada agência, enquanto a prefeitura formaria grupos maiores e horários intermediários não previstos na Licença de Operação. De acordo com a denúncia, há casos em que o guia foi obrigado a atender até 15 visitantes, embora tenha recebido remuneração referente apenas a 2 pessoas, número originalmente reservado pela agência que o contratou.

A denúncia também sustenta que a prefeitura cria grupos e horários não licenciados, interfere na escala de trabalho e impede que as agências escolham livremente os guias que prestarão o serviço ao visitante. Ainda conforme o relato, haveria protecionismo, com alguns profissionais tendo horários garantidos, em prejuízo de outros guias que antes atuavam como plantonistas em horários previamente estipulados.

Ao instaurar o procedimento administrativo, o Ministério Público destacou que as práticas narradas extrapolam a atribuição fiscalizatória ambiental do  Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), uma vez que envolvem aspectos da gestão operacional do atrativo, organização de visitas e prestação de serviços turísticos.

A Promotoria também registrou que a gestão do Monumento Natural Gruta do Lago Azul foi cedida de forma onerosa ao município de Bonito por meio de portaria da Secretaria do Patrimônio da União, com vigência de 20 anos. Diante dos indícios, o Ministério Público determinou a coleta de informações complementares junto ao representante legal do atrativo e à Prefeitura de Bonito, para melhor esclarecimento dos fatos.

Conduzido pelo promotor de Justiça Felipe Blos Orsi da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bonito, o procedimento, de nº 09.2025.00012544-9, foi instaurado com o objetivo de concluir as diligências pendentes e poderá subsidiar a adoção de outras medidas pelo Ministério Público, conforme o resultado da apuração.

Retorno - O prefeito de Bonito, Josmail Rodrigues, afirmou que não há irregularidades envolvendo os guias da Gruta do Lago Azul e que o município apenas corrigiu falhas no sistema de agendamento. Segundo ele, algumas agências marcavam passeios para poucos turistas, mas levavam grupos maiores, concentrando o pagamento em um único guia. “Mudamos o sistema para regularizar”, disse. O prefeito ressaltou que a Gruta do Lago Azul é um dos passeios que melhor pagam em Bonito, com ganhos entre R$ 600 e R$ 1.000 por dia.

Josmail também informou que a Prefeitura de Bonito busca ampliar a capacidade de visitação do atrativo com a construção de uma nova escadaria. Esse processo depende de licenças ambientais do Imasul e do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). A expectativa é emitir a ordem de serviço até meados do ano. Atualmente, a gruta recebe cerca de 315 visitantes por dia, número que pode ultrapassar 500 após a ampliação. Matéria atualizada às 16h41 para inserir posicionamento da Prefeitura de Bonito.

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