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Prefeitura veta sarau do governo em parques municipais

Por Anahi Zurutuza e Gabriela Couto | 04/08/2022 06:00
Evento cultural continuará sendo realizado, gratuitamente, no Parque das Nações Indígenas (Foto: Secic/Reprodução)
Evento cultural continuará sendo realizado, gratuitamente, no Parque das Nações Indígenas (Foto: Secic/Reprodução)

Sarau no parque – Depois de receber “não” da Prefeitura de Campo Grande, a Secic (Secretaria Estadual de Cultura e Cidadania) decidiu manter a programação do Sarau do Parque, no Parque das Nações Indígenas. A ideia era que o evento gratuito - que acontece aos domingos, sempre das 16h às 20h - percorresse outros parques da cidade.

Destino cancelado – De acordo com o secretário de Cultura, Eduardo Romero, o planejamento era levar o próximo sarau para o Parque Jacques da Luz, nas Moreninhas. “Todos os trâmites de solicitação de uso dos parques, como por exemplo, das Moreninhas foram cumpridos dentro do prazo por parte da nossa equipe. Porém, recebemos a negativa do poder municipal. Então, optamos por realizar as próximas edições no Parque das Nações, mas, em breve, o evento circulará nas regiões e bairros da cidade em espaços alternativos”, afirmou.

Justificativa – A Prefeitura de Campo Grande explicou que o pedido da secretaria estadual era para uso em data específicas do mês de agosto, mas que os espaços públicos municipais, neste mês, estão reservados para as festividades de aniversário da Capital. A resposta foi enviada a Romero, por ofício, no dia 26 de julho, segundo a Funesp (Fundação Municipal de Esportes), que administra os parques do município.

Foco à vista – Depois de lançado no início de junho, o sistema de videomonitoramento da região pantaneira identificou, na tarde de terça-feira (2), o primeiro foco de incêndio na Serra do Amolar, uma das áreas mais preservadas do bioma. O incêndio começou por volta das 14h, na Região do Palmital, segundo o IHP (Instituto Homem Pantaneiro), que acionou socorro.

Difícil acesso – A princípio, o foco continua sendo monitorado porque está em ponto que o combate não consegue chegar. “A região onde o primeiro foco foi identificado é de difícil acesso. A Brigada Alto Pantanal não consegue chegar de barco ou carro. Por isso, compartilhamos as informações com as autoridades que também atuam no combate às chamas. Estamos vivenciando o período crítico do fogo na região”, contou o presidente do IHP, coronel Ângelo Rabelo.

Débito de IPTUA Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu a suspender leilão de um imóvel com débitos de IPTU em Ivinhema, cidade a 288 km de Campo Grande. Na ação, o defensor público, André Santelli Antunes, argumentou que a prefeitura da cidade violou o princípio da confiança administrativa e ainda constatou o chamado preço vil, tendo em vista que a casa foi vendida por valor muito abaixo do de mercado.

A história – A dona contou que comprou o imóvel em 2014 sem saber que havia débitos, uma vez que nunca levou o contrato de compra e venda para registro em cartório. A prefeitura entrou com ação de execução fiscal contra a antiga proprietária, o imóvel foi objeto de penhora e depois, levado a leilão.

Enganação – O arremate aconteceu no dia em que a dona compareceu à administração municipal e recebeu boleto para quitar a dívida. Ela acreditou que a situação seria assim resolvida, mas precisou ir à Justiça para não perder a moradia. “É clara a violação ao princípio da confiança administrativa, pois a assistida procurou o setor de tributações e o responsável pelo atendimento lhe conferiu uma guia para quitação integral do imposto atrelado ao imóvel, o que gerou uma expectativa legítima e fundada que, em havendo pagamento, o imóvel não seria mais leiloado”, destacou o defensor.

Na estrada – Em campanha eleitoral, deputados estaduais continuam ausentes das sessões. A participação tem sido por videoconferência, em intervalos de reuniões com eleitores, ou até mesmo no carro a caminho de agendas no interior. Pedro Kemp (PT) até tentou, mas não conseguiu aprovar pedido para sessões exclusivamente presenciais.

5.3 turbinado - O deputado estadual Lucas de Lima (PDT) fez aniversário nesta quarta-feira (3). A data foi lembrada pelo colega Paulo Corrêa (PSDB). “Hoje tem gente de aniversário. Lucas de Lima está completando 70 anos”, disse rindo. O aniversariante prontamente respondeu a idade. “Faço 5.3 turbinado”.

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