Desmatamento e construção de açude no Rio Formoso são alvos de investigação
O proprietário da fazenda foi autuado, com multa de R$ 86 mil
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou inquérito civil para apurar a remoção de vegetação nativa em uma APP (Área de Preservação Permanente) e fora de proteção especial, no município de Bonito. Também será apurada a construção de um açude às margens do Rio Formoso.
RESUMO
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Ministério Público investiga desmatamento e construção de açude em Bonito (MS). Mais de 20 hectares de vegetação nativa foram removidos ilegalmente, incluindo área de preservação permanente, e um açude construído às margens do Rio Formoso. O proprietário foi multado em R$ 86 mil. A Polícia Militar Ambiental constatou que um lago artificial, abastecido por água da chuva, estava sendo esvaziado por canos, turvando o Rio Formoso. O proprietário alegou que o lago já existia e que o ampliou para conter águas pluviais. O MP solicitou vistoria para avaliar os danos e as medidas necessárias para a recuperação da área.
A investigação começou depois que o Imasul (Instituto Estadual de Meio Ambiente) emitiu auto de infração, apontando a retirada irregular de mais de 15 hectares em APP e de quase seis hectares fora de áreas protegidas, totalizando mais de 20 hectares. O proprietário da fazenda foi autuado com multa de R$ 86 mil.
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Além disso, a PMA (Polícia Militar Ambiental) confirmou a existência de um lago artificial com 0,78 hectares, abastecido pela água da chuva que se acumula em outros dois açudes situados acima dele.
Foi constatado o esvaziamento do lago por meio de canos, com lançamento de água em área de mata próxima, causando o turvamento do Rio Formoso.
“A atuação do MPMS em Bonito tem como prioridade a preservação dos recursos naturais e o respeito à legislação ambiental. O Rio Formoso é um patrimônio ecológico e turístico de relevância nacional, e qualquer intervenção irregular precisa ser rigorosamente apurada e, se necessário, responsabilizada", destacou o Promotor de Justiça Felipe Blos Orsi, que conduz o caso.
Com determinação da PMA, a atividade foi paralisada e o responsável terá que apresentar projeto técnico para mitigação dos impactos.
O Imasul também determinou o embargo das áreas degradadas e a suspensão imediata da supressão vegetal fora da área autorizada. Parte da vegetação estaria inserida em APPs declaradas no CAR (Cadastro Ambiental Rural), e a intervenção teria ocorrido sem o devido licenciamento ambiental.
O proprietário alegou ao MPMS que o lago já existia antes da aquisição do imóvel em 2017 e que sua ampliação teve como objetivo conter águas pluviais.
Ele pediu a revisão das autuações, justificando que parte das áreas indicadas como APP seriam temporárias e que o CAR estaria desatualizado.
O Ministério Público solicitou à Daex (Diretoria de Apoio às Atividades de Execução) uma vistoria especializada na propriedade, com o objetivo de verificar a existência e extensão das APPs, o tipo de vegetação atingida, os danos ambientais causados e as medidas necessárias para recuperação das áreas degradadas.
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