Fazendeiro desmata 779 hectares do Cerrado e é multado em R$ 290 mil
Ruralista assinou Termo de Ajustamento de Conduta para recuperar área e ajustar práticas ambientais
Um fazendeiro desmatou 779,19 hectares do bioma Cerrado entre os anos de 2013 e 2023 e foi multado em R$ 290 mil. O caso ocorreu em Ribas do Rio Pardo, a 98 quilômetros de Campo Grande, conforme o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). O ruralista assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), comprometendo-se a pagar a multa.
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A investigação teve início após uma fiscalização do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), que autuou o proprietário da fazenda pelo corte raso da vegetação. Na época, eram 421,96 hectares, cortados sem autorização ambiental.
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Durante as análises feitas pelo Nugeo (Núcleo de Geotecnologias), foi comprovado que a área suprimida era de 779,19 hectares, o equivalente a 1.090 campos de futebol. De acordo com a promotora de Justiça Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina, a atuação busca assegurar a reparação do dano e prevenir novas irregularidades.
“O TAC firmado reforça o compromisso do MPMS com a proteção do Cerrado e com a sustentabilidade, garantindo que o infrator seja responsabilizado e que a sociedade seja beneficiada com medidas efetivas de preservação”, disse ela.
Conforme o Ministério Público, o TAC assinado pelo ruralista inclui a reparação, a adequação da conduta, a proibição de novas intervenções sem licença ambiental prévia e o pagamento de R$ 290 mil, parcelado em até dez vezes.
O montante será destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Ribas do Rio Pardo. Ainda segundo o MP, o TAC prevê fiscalização contínua e possibilidade de execução judicial em caso de inadimplemento.
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