Imasul e PMA vão verificar in loco desmatamento de mais de 30 mil hectares
O relatório foi apresentado durante a abertura do curso: “Atuação do Ministério Público contra o desmatamento ilegal”
A situação de 30.008,00 hectares de desmatamento possivelmente ilegal apontados em relatório do Programa DNA Ambiental (Programa de Detecção de Desmatamento Ilegal de Vegetação Nativa) está na mira do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e a PMA (Polícia Militar Ambiental). Os dois órgãos vão verificar, in loco se houve o desmatamento. O relatório foi divulgado na sexta-feira (29) pelo promotor de Justiça e Diretor do Núcleo Ambiental do MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Luciano Furtado Loubet. O DNA Ambiental conta com o apoio do Imasul, da PMA e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
O relatório foi apresentado durante a abertura do curso: “Atuação do Ministério Público contra o desmatamento ilegal”, que divulgou o número de desmatamento dos anos de 2016 e 2017 em Mato Grosso do Sul. O evento contou com a presença do secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar e do diretor-presidente do Imasul, André Borges.
O Nugeo (Núcleo de Geotecnologias) do MP-MS realizou análise multitemporal via imagem de satélite, que identificou 68.858,33 hectares de desmatamento de vegetação nativa entre o período de 2016 a 2017, no Mato Grosso do Sul. Após cruzar os dados de desmatamento com as licenças emitidas pelo Imasul, constatou-se que 38.850,33 hectares possuem autorização ambiental para supressão vegetal, restando 30.008,00 hectares de desmatamento possivelmente ilegal.
“O cruzamento das informações que o Imasul dispõe por meio do Cadastro Ambiental Rural e dos licenciamentos de supressão vegetal com as imagens de satélite do Ministério Público é fundamental para essa identificação de desmatamentos ilegais. Agora, com base nos relatórios do Programa DNA Ambiental, a PMA e o Imasul vão realizar vistorias in loco para averiguar a situação”, comentou o secretário Jaime Verruck, da Semagro.
Um novo dado foi produzido nos relatórios do Programa DNA Ambiental no período de 2016 a 2017: em relação à quantificação do carbono emitido pela área desmatada, constatou-se que os 30 mil hectares de desmatamento de vegetação nativa identificados resultaram na emissão de 2.097.900,00 toneladas de carbono na atmosfera. Isso corresponde a 283 mil ônibus rodando 100 km, no período de 1 ano, emitindo gás carbônico.
Em relação a área de desmatamento possivelmente ilegal, Luciano Loubet explicou que serão remetidos 625 pareceres às Promotorias de Justiça do Estado para a tomada de providências e responsabilização dos possíveis infratores.
Sobre o atraso de 2 anos na emissão dos relatórios, o Promotor de Justiça explicou que, com as parcerias e a criação do Centro Integrado de Proteção e Pesquisa Ambiental (CEIPPAM) e do Núcleo de Pesquisa e Prática de Direito Ambiental (NUPAM), em meados de fevereiro de 2020 serão divulgados os dados de fevereiro de 2019 a janeiro de 2020 e, a cada 60 dias, serão emitidos relatórios de desmatamento e entregues ao Imasul, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e à Polícia Militar Ambiental.
O Programa DNA Ambiental (Programa de Detecção de Desmatamento Ilegal de Vegetação Nativa), consiste em detectar desmatamento, possivelmente ilegal, de vegetação nativa nos biomas Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal do Estado de Mato Grosso do Sul.
