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Meio Ambiente

MP investiga instalação de cemitério em área de nascente em Bonito

Promotor iniciou apuração após notícia do Campo Grande News e cobra explicações de prefeitura

Por Maristela Brunetto | 17/04/2024 12:52
PMA vistoriou área, fez imagens de drone, e encontrou um local onde brota água (Reprodução Procedimento MPE)
PMA vistoriou área, fez imagens de drone, e encontrou um local onde brota água (Reprodução Procedimento MPE)

 A decisão da Prefeitura de Bonito de utilizar uma área de um hectare para ampliar o cemitério da cidade motivou uma investigação do Ministério Público Estadual. O promotor Alexandre Estuqui Junior abriu procedimento após reportagem do Campo Grande News noticiar a preocupação dos moradores com o risco de poluição da água, em especial o Rio Formoso.

A matéria foi publicada em setembro do ano passado, quando o promotor cobrou as primeiras explicações. Diante da confirmação do uso da área, agora ele instaurou procedimento que pode virar um inquérito civil e cobrar providências caso a iniciativa avance.

A pedido do MP, a Polícia Militar Ambiental fez em setembro mesmo uma avaliação do local, descrevendo a existência de uma manilha com ressurgência de água no terreno, mas apontou a impossibilidade de diagnosticar se era uma nascente ou olho d’água. No final do ano passado, a prefeitura chegou a informar que estava em processo de licenciamento e depois se retratou, revelando que ainda precisava contratar empresa para o procedimento administrativo no Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).

Havia uma preocupação antiga com o fim da capacidade do cemitério da cidade, que fica em frente ao terreno, então houve a compra da área por R$ 1,3 milhão. A Administração Municipal informou ao MPE que, antes da aquisição, houve uma vistoria e não foi encontrado nenhum fator ambiental que impedisse a destinação para um cemitério.

Manilha onde água surge mesmo na estiagem em terreno que prefeitura quer utilizar para cemitério (Reprodução Relatório Imasul)
Manilha onde água surge mesmo na estiagem em terreno que prefeitura quer utilizar para cemitério (Reprodução Relatório Imasul)

Já o Imasul, que avaliou a área a pedido do MP ainda no final do ano passado, identificou a fonte de água mencionada no relatório da PMA, apontando que era possível ver a existência mesmo em momento de estiagem severa, o que permitia avaliar que se trata de um curso a ser protegido, independentemente de ser uma nascente ou olho d’água, ou seja, trata-se de uma APP (Área de Preservação Permanente).

Risco ambiental – Com as duas avaliações, o promotor novamente questionou a prefeitura sobre o interesse de destinar o terreno à criação de um cemitério, recebendo resposta afirmativa, a partir da Procuradoria do Município, o que motivou a transformação da investigação inicial em um procedimento, que é a fase anterior ao inquérito civil.

No texto, Estuqui Júnior menciona a necessidade de acompanhar a iniciativa por envolver “área especialmente protegida” e acompanhar as movimentações mais recentes da prefeitura, que ainda precisaria licenciar o projeto do cemitério no Imasul para poder iniciar obras. O último andamento da investigação é novo pedido de informações à prefeitura sobre o estágio em que se encontra o empreendimento.

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