Pesquisadora da Nova Zelândia estuda realidade dos ribeirinhos do São Lourenço

Pesquisa desenvolvida pela cientista política Kirsten Erikson, da Nova Zelândia, estuda como é a realidade dos ribeirinhos que vivem na Barra do rio São Lourenço, no Pantanal, e uma possível mudança para o Aterro do Binega. A pesquisadora de 25 anos participa do Erasmus Mundus em Desenvolvimento Territorial Sustentável, programa de intercâmbio em nível de mestrado, promovido pela Comissão Europeia, e faz estágio na ONG (Organização Não Governamental) Ecoa.

Kirsten, de 25 anos, veio em fevereiro para o Brasil passar alguns meses no sentido de desenvolver pesquisa no desenvolvimento de comunidades. A vinda da mestranda é parte da parceria que a Erasmus Mundus mantém com o LabuH (Laboratório de Humanidades) da UCDB (Universidade Católica Dom Bosco).

Conforme Kirsten, que mora em Christchurch, terceira maior cidade da Nova Zelândia, a pesquisa desenvolvida em Mato Grosso do Sul tem como foco as comunidades ribeirinhas do Pantanal, em especial a da Barra do São Lourenço, localizada na montante de Corumbá, cidade distante 419 km de Campo Grande. Na tentativa de propiciar melhores condições de vida às 22 famílias que ali vivem, a partir de audiencia publica realizada em maio do ano passado na própria comunidade, os moradores solicitaram aos órgãos responsáveis a garantia do aterro para as familias terem melhores condições de vida, principalmente frente à erosão natural do rio Paraguai no atual lugar em que moram.

Para chegar à Barra do São Lourenço o acesso é possível de barco, numa viagem que dura mais de 26 horas partindo de Corumbá. Há vários estudos na região que identificaram inúmeras evidências sobre a tradicionalidade e ocupação histórica da comunidade.

No entanto, Kirsten percebe que há inúmeras carências para a região, como garantia de alguns direitos básicos. A mudança para o Aterro do Binega é apoiada pela SPU (Secretaria do Patrimônio da União).

Autorização de uso sustentável - Em 2012 foram concedidos TAUS (Termos de Autorização de Uso Sustentável) aos ribeirinhos da Barra do São Lourenço, mas o problema é que durante a cheia a área fica inundada ocasionando o deslocamento da população para um local mais alto. Com a finalidade de regularização dessa ocupação sazonal, foi concedido um TAUS coletivo à associação dos moradores da comunidade Barra do São Lourenço, para que em época de grandes cheias do rio Paraguai, os ribeirinhos pudessem estar seguros em outra área mais alta. Porém o resultado foi um conflito judicial tendo em vista a RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) e como consequência, mandados de segurança e a concessão de uma liminar.

De acordo com a SPU, alternativas de áreas na mesma região foram buscadas para a instalação da comunidade, mas que pudesse ter infraestrutura de apoio tais como casa sobre palafitas, escola e sistema de abastecimento d’água e saneamento básico. O local escolhido foi o Aterro do Binega que, segundo a comunidade "é o aterro mais próximo da atual área em que vivem e dentro do território da comunidade".

“A Ecoa é uma organização não governamental que há anos trabalha para a melhoria da qualidade de vida dessas comunidades e junto a instituicoes publicas, de pesquisa e privadas, vem oferecendo ajuda para a garantia dos direitos dessa população, para seu pleno desenvolvimento”, ressalta Kirsten.

A mestranda ficou quatro dias na Barra do São Lourenço e entrevistou a população local. Percebeu que algumas famílias da comunidade ficarão e outras mudarão na barra.

A comunidade da Barra do São Lourenço possui uma escola que hoje atende entre 40 e 50 alunos. Contudo, quando criada por volta do ano de 2004 atendeu 120. Em 2006, foi criada uma associação de moradores.

Mestrado – O Erasmus Mundus Desenvolvimento Territorial Sustentável gerencia o orçamento e estabelece prioridades, metas e critérios para o programa. Além disso, orienta e fiscaliza a aplicação geral, acompanhamento e avaliação do programa a nível europeu.

Surgiu de um consórcio de três universidades europeias (Universidade Pantheon-Sorbonne, França; Universidade de Estudos Pádua, Itália, e Universidade de Leuven, na Bélgica) com a UCDB. O programa, de acordo com a Universidade Católica Dom Bosco, tem duração de dois anos.

Por meio do mestrado são formados especialistas na área de desenvolvimento territorial e sustentável e capacitados profissionais a ajudar organizações para elaboração de políticas de desenvolvimento para a gestão econômica, social, ambiental, internacional e intercultural nas comunidades locais, empresas e organizações da sociedade civil.

Kirsten fica mais duas semanas em Campo Grande e defenderá a dissertação em setembro ou dezembro. Sobre Mato Grosso do Sul, a mestranda esclarece que é um estado de fácil adaptação e que o tema precisa ser mais estudado pelas universidades locais.

* Com informações da ONG Ecoa e da SPU