Poder público é omisso e desordem reina na porta do principal parque da Capital

Com os olhos do mundo voltados para Campo Grande, que ganha status de vitrine verde por sediar a COP 15, um debate global sobre a biodiversidade e conservação da fauna, o poder público local finge não enxergar o problema que está, diariamente, diante de milhares de pessoas: a desordem na ocupação de vendedores ambulantes no entorno do Parque das Nações Indígenas, cartão-postal da cidade.

Com o fluxo de visitantes alavancado após a inauguração do Bioparque Pantanal, em 28 de março de 2022, a área externa foi tomada por trabalhadores em busca do seu ganha-pão.

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Enquanto que nos 116 hectares do Parque das Nações não há uma opção de alimentação para os visitantes, pois os quiosques planejados para as lanchonetes estão permanentemente fechados, os poucos metros da área externa concentram o público. À base do improviso, as estruturas se multiplicam sem qualquer padrão e, praticamente, bloqueiam a passagem de quem quer entrar no parque.

E, neste jogo de empurra entre a Prefeitura de Campo Grande e o governo de Mato Grosso do Sul, nem há previsão de mudança para a realidade de ambiente visualmente poluído, com risco à segurança e prejuízo à experiência de quem frequenta o parque.

O curioso é que as autoridades ficam bem perto da questão que ignoram. O Parque dos Poderes, sede do Executivo, Legislativo e Judiciário, dista menos de um quilômetro do Parque das Nações Indígenas. Já o Paço Municipal fica a quatro quilômetros da unidade de conservação.

O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), órgão da administração estadual, informa que é responsável somente pelas atividades no interior do parque, uma unidade de conservação.

“Em relação ao comércio ambulante mencionado, o Imasul esclarece que as áreas externas ao parque, incluindo calçadas, vias públicas e áreas de passeio localizadas na Avenida Afonso Pena, são de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Campo Grande, cabendo ao município a regulamentação, autorização e fiscalização dessas atividades comerciais em espaços públicos urbanos” detalha nota enviada ao Campo Grande News.

O gestor do parque, Wagner Pereira, reiterou que a fiscalização do comércio ambulante é de responsabilidade da prefeitura da Capital. Ele confirma que a expansão do comércio no entorno tem prejudicado o objetivo de conservação ambiental, especialmente o volume de lixo.

“Atrapalha, e muito. O problema é que eles [comerciantes] não respeitam. Em relação ao resíduo e à sujeira que ficam, nós temos feito a limpeza, mas isso tem nos atrapalhado bastante. Uma fiscalização mais firme já ajudaria”, afirma Wagner.

A prefeitura, por sua vez, empurrou o problema para o governo do Estado. “As estruturas de comércio ambulante situadas no entorno do Parque das Nações Indígenas encontram-se em área de domínio estadual. Dessa forma, por estarem localizadas nas imediações do parque, tais atividades estão inseridas em espaço cuja gestão e ordenamento competem ao governo do Estado, por meio da administração responsável pelo Parque das Nações Indígenas”.

Portanto, conforme apurado pela reportagem, o entorno do parque, um dos metros quadrados mais caros da cidade, não tem mesmo dono.

Melhoria na estrutura – Tanto para quem visita quanto para os vendedores ambulantes, a situação seria melhor se o espaço fosse organizado. Cleudir Gamarra, de 60 anos, mora no Bairro Estrela Dalva e vai à Avenida Afonso Pena, em frente ao Bioparque, todo o fim de semana para levar a palavra de Deus, por meio da distribuição de revistas das Testemunhas de Jeová.

“Quando termino, sempre como pastel com caldo de cana. Se tivesse um lavatório, por exemplo, seria até mais higiênico”, diz Cleudir, que usa o álcool em gel, levado na bolsa, para higienizar as mãos.

O arquiteto Renato Almeida Prado, de 49 anos, mora em São Paulo (SP) e está em Campo Grande a trabalho. Ele conta que usou o sanitário do Bioparque Pantanal. Na área externa, tem apenas um banheiro químico mantido por uma das lanchonetes.

“Seria bom ter um lugar para lavar as mãos depois de comer o pastel”, diz Renato, que teve que buscar um abrigo para finalizar o lanche, diante da garoa que caiu no fim da tarde de sábado.

O casal Jaqueline e Natan Xavier, que fazia a quarta visita ao atrativo turístico, também opina que seria melhor se o espaço do lado externo tivesse mais infraestrutura.

Adriano Massarotto conta que mantém as vendas há 15 anos na Avenida Afonso Pena, com cardápio que inclui pastel, caldo de cana, lanche, água de coco, suco, açaí, porções. No sábado, por exemplo, chega a vender 300 pastéis.

“Seria ótimo se o poder público organizasse esse espaço. A prefeitura não precisava nem fazer, era só deixar o privado fazer. Era só orientar onde e como fazer para regularizar. O interesse é nosso. Se melhorar a estrutura, mais cliente eu vou ter”, afirma Adriano.

Com dois trailers na avenida, Pablo Taciano conta que os ambulantes estão organizando uma associação. Eles mapearam 26 locais, com geração de 80 empregos diretos e indiretos. A expectativa é de que o poder público regularize a situação.

“O ponto aqui tem 23 anos. A estrutura não tem nada fixo, sendo tudo em contêiner porque a gente está em área pública. Na questão da água, a gente busca no Parque das Nações ou traz de casa. A água é uma demanda nossa, mas que nunca foi atendida. A gente já esteve na prefeitura, no Imasul. A resposta é que precisa fazer um projeto de lei e a gente está aguardando. Mas o poder público fecha os olhos e nunca resolve”. Ele emprega oito pessoas.

Segundo Pablo, há esforço para uma boa convivência com a área verde. O saco de lixo, por exemplo, é reforçado para evitar que os animais, como quatis e capivaras, consigam rasgar. Mas, de acordo com ele, os dependentes químicos que perambulam na madrugada abrem os invólucros e deixam o lixo pelo chão.

 Materiais inflamáveis - Perto da área verde, os materiais inflamáveis e estruturas improvisadas oferecem risco à segurança.

“A instalação de barracas e estruturas improvisadas, especialmente de forma desordenada, pode representar riscos à segurança contra incêndio e pânico. Entre os principais fatores de risco estão o uso de materiais combustíveis, a ausência de planejamento do layout, a obstrução de rotas de fuga e a dificuldade de acesso para viaturas de emergência”, aponta o Corpo de Bombeiros.

Neste cenário, o uso inadequado de GLP (gás liquefeito de petróleo), com instalações fora dos padrões de segurança (como mangueiras impróprias ou armazenamento incorreto), aliado a ligações elétricas improvisadas, configura situações de risco recorrentes.

A legislação estadual e as normas técnicas dos bombeiros estabelecem uso adequado e seguro de GLP; instalações elétricas compatíveis e em condições seguras; e organização mínima do espaço, evitando riscos à circulação e à evacuação.  Questionado sobre a fiscalização, o Corpo de Bombeiros respondeu que é contínua, numa contradição do que foi avistado pela reportagem.

Comércios fora do radar – Doutor em Arquitetura e Urbanismo pela USP (Universidade de São Paulo) e professor na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Julio Botega avalia que erguer o Bioparque Pantanal dentro do Parque das Nações Indígenas foi uma escolha errada do poder público.

“O erro já começou pela inserção de mais um equipamento público com poder de atração no parque. Além de museus, da proximidade do shopping e do próprio poder de atração como parque urbano, a instalação do Bioparque não deveria ter sido nesse local, pois aumentou ainda mais o fluxo e tirou de outro ponto da cidade a oportunidade de ter um equipamento como este. Então o poder público contribuiu para centralizar mais pessoas e circulação de dinheiro em um lugar que já tinha esse atrativo”.

O professor reforça que a administração dita o uso da cidade. “Mas como isso é feito de uma forma que me parece ter pouca reflexão e entendimento sobre o espaço urbano, acabamos tendo efeitos colaterais, como esses locais de comércio na Avenida Afonso Pena, que não estavam no radar do poder público, pois, se estivessem, poderiam ter um local apropriado para se instalarem desde o projeto do Bioparque. Então, se forem fazer um local adequado, que não seja dentro do parque, pressionando ainda mais o uso do mesmo”.

O especialista em urbanismo avalia que a iniciativa privada deveria bancar a construção de centros comerciais em algum dos terrenos sem edificação do outro lado da avenida.

“Caso o poder público assumisse e os vendedores fossem para dentro do parque, poderiam ter quiosques dedicados à venda de comidas, bebidas e artesanatos, mas isso descaracterizaria o projeto original mais uma vez. Portanto, assim como tiraram os ambulantes da Rua 14 de Julho, a prefeitura deveria fazer o mesmo ou procurar formas de regularizar o comércio em terrenos próximos ao Bioparque, sem sacrificar o Parque das Nações Indígenas”.

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