Racismo ambiental? Termo aparece em meio a denúncias de comunidades do Pantanal

“Racismo ambiental. Isso tem nome.” A frase foi dita por um dos participantes da audiência pública realizada em Corumbá, no Pantanal de Mato Grosso do Sul, para discutir o projeto de concessão da Hidrovia do Rio Paraguai. Ao longo do encontro, lideranças indígenas, moradores de comunidades tradicionais e pesquisadores relataram problemas que vão desde a perda de acesso à água até dificuldades para manter atividades tradicionais ligadas ao rio e ao bioma.

Os depoimentos trouxeram à tona um conceito que, embora ainda pouco conhecido fora dos meios acadêmicos, é utilizado para descrever situações em que populações historicamente vulnerabilizadas acabam concentrando os impactos negativos de políticas públicas e grandes empreendimentos, enquanto os benefícios econômicos e sociais são distribuídos de forma desigual.

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Durante a audiência, uma das falas mais marcantes foi a de Dalva Maria de Souza Ferreira, de 79 anos, uma das lideranças guató mais antigas da Aldeia Uberaba, localizada na Ilha Ínsua, a 350 quilômetros de Corumbá. A comunidade fica na divisa entre Brasil e Bolívia e tem no Rio Paraguai sua principal via de acesso. Dependendo das condições do rio e da embarcação utilizada, a viagem pode durar até 40 horas.

“Até para sair de lá não tem como. É pelo rio. Ou então de avião”, relata, ao destacar as dificuldades de acesso aos serviços públicos, principalmente na área da saúde. Com mobilidade reduzida, ela precisou se mudar para Corumbá para realizar tratamento médico.

Ao defender a preservação das águas do Pantanal, ela associou a proteção do Rio Paraguai à própria sobrevivência de seu povo.

“Sem as águas, nós não somos nada. Sem nosso rio, nós não somos ninguém”, declarou.

Para ela, qualquer discussão sobre intervenções no rio deveria considerar a relação histórica, cultural e econômica que os povos indígenas mantêm com o território. Dona Dalva também manifestou preocupação com os impactos que mudanças ambientais podem provocar para as futuras gerações da Aldeia Uberaba.

“Eles não procuraram lá na aldeia para ver como nós vivemos, como sobrevivemos”, afirmou, ao se referir ao processo de concessão da hidrovia.

Liderança da comunidade tradicional Antônio Maria Coelho, Edeltrudes Corrêa de Oliveira, de 55 anos, conhecida como dona Edil, também se posicionou. Ela vive no distrito de Albuquerque, área rural localizada a 45 quilômetros de Corumbá. Dona Edil relatou que os moradores vivem cercados por empreendimentos minerários, siderúrgicos e pela ferrovia.

Segundo ela, a comunidade enfrenta problemas relacionados à redução das fontes de água, ao aumento do fluxo de caminhões, aos impactos na saúde após o fechamento do único posto de atendimento e às dificuldades enfrentadas pelas crianças na escola, que convivem com a falta de água e a poeira proveniente do minério e do carvão.

Os moradores também convivem diariamente com o trânsito intenso de carretas nas proximidades das residências, o que tornou inseguro caminhar pela estrada ao lado da comunidade.

"Parece que a gente não existe aqui", lamenta a moradora.

No Paraguai-Mirim, a pescadora Josilene da Silva Camargo, de 39 anos, não soube da realização da audiência e, por isso, não participou do encontro. Ainda assim, conhece bem a luta pela sobrevivência. Segundo ela, os dois últimos anos foram marcados por incertezas sobre o futuro da comunidade, que depende da pesca e da coleta de iscas para sobreviver.

Josilene conta que os moradores estavam impedidos de acessar determinadas áreas do Rio Paraguai-Mirim e conviviam com intimidações relacionadas à criação de um parque na região, conduzida por uma ONG.

“A gente tinha até medo de sair. Onde a gente ia, era coagido.”

Mãe de seis filhos, ela diz que a possibilidade de perder o acesso ao território gerava preocupação constante.

“Eu pensava: o que vai ser da gente? Nós vivemos disso. Eu não tenho para onde ir.”

Após mobilizações da comunidade e apoio de entidades e do MPF (Ministério Público Federal), os moradores foram esclarecidos sobre seus direitos e compreenderam que podem permanecer no local, cuja ocupação é regulamentada pela União, além de não poderem ser impedidos de pescar ou utilizar o rio, que também integra áreas da União. As placas de advertência anteriormente instaladas na região foram retiradas, segundo os moradores.

"Foi uma luta pesada. Se a gente tivesse abaixado a cabeça, tinha saído daqui."

O termo - A audiência foi realizada por iniciativa popular no dia 5 de junho e os depoimentos ainda repercutem. Para a pesquisadora e mestre em Saúde Pública Fran Paula, o racismo ambiental envolve processos que fazem com que indígenas, quilombolas, ribeirinhos, comunidades tradicionais e outros grupos socialmente vulnerabilizados sejam os mais expostos aos prejuízos ambientais e sociais provocados por decisões tomadas sem sua participação efetiva.

Engenheira agrônoma e integrante da CONAQ (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) e da Aliança Científica Antirracista, Fran também é pantaneira e afirma que essas populações frequentemente convivem com poluição, degradação ambiental, perda de acesso a recursos naturais e precariedade de serviços públicos, enquanto têm pouca influência sobre decisões que afetam diretamente seus territórios.

“Esses impactos podem ocorrer por empreendimentos instalados em territórios tradicionalmente ocupados ou por legislações adotadas pelo Estado que não consideram a vida e os modos de vida dessas comunidades”, explica.

Como exemplo, a pesquisadora cita a política da chamada “cota zero”, implantada em Mato Grosso, que restringiu o transporte de peixes da bacia do Pantanal. Embora tenha sido apresentada como medida de conservação ambiental, ela avalia que a norma provocou consequências profundas para comunidades ribeirinhas e colônias de pescadores.

“Você não está apenas limitando o acesso ao rio. Está limitando a reprodução do modo de vida social, cultural e econômico daquela comunidade. Há uma ruptura social e política que precisa ser considerada e reparada”, afirma.

Segundo Fran Paula, a pesca, além de representar uma atividade econômica para essas populações, está ligada à alimentação, à transmissão de conhecimentos entre gerações e à própria identidade coletiva das comunidades.

Na avaliação da pesquisadora, muitos dos conflitos observados atualmente no Pantanal ultrapassam a questão ambiental e envolvem disputas territoriais e o reconhecimento dos direitos de populações que ocupam essas áreas há gerações.

“Estamos falando de rompimentos de modos de vida ligados às identidades socioculturais dessa população. Há impactos sobre a soberania alimentar, sobre a cultura e sobre a própria identidade dessas famílias.”

Conservação sem pessoas - A pesquisadora critica abordagens que tratam a conservação ambiental como incompatível com a presença humana, citando o que ocorreu recentemente na região do Rio Paraguai-Mirim, onde placas instaladas por uma ONG (Organização não-governamental)  proibiam a pesca em determinados locais e geraram medo entre os moradores.

"É uma visão equivocada pensar a conservação sem gente. Existe uma ideia colonial de meio ambiente que considera apenas a fauna e a flora, ignorando as populações que vivem e cuidam desses territórios", afirma.

Segundo ela, comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e pantaneiras desempenham papel fundamental na conservação do Pantanal e de outros biomas brasileiros.

“Você tem dois projetos importantes para a conservação do bioma. De um lado, a proteção da fauna. De outro, comunidades que também preservam o território. O conflito surge porque não houve garantia adequada de territórios para a reprodução da vida humana e da vida silvestre.”

Fran Paula defende que a solução passa pelo reconhecimento dos direitos territoriais e pela participação efetiva das comunidades nas decisões que afetam seus modos de vida.

“Não se trata de um conflito entre natureza e sociedade. Trata-se de um conflito territorial. É preciso discutir como garantir áreas para a reprodução da fauna, mas também para a reprodução dos modos de vida das populações ribeirinhas e pantaneiras.”

Guardiões do Pantanal - A pesquisadora destaca que levantamentos realizados em diferentes regiões do país apontam que territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais estão entre os mais preservados.

Ela cita estudos e monitoramentos de iniciativas como o MapBiomas para reforçar que essas populações exercem papel estratégico na conservação ambiental.

"São essas populações que monitoram o avanço do desmatamento, das queimadas e de outras pressões sobre o território. Elas prestam serviços ecossistêmicos fundamentais para a conservação dos biomas."

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