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01/10/2015 11:26

"Decisão da Justiça foi coerente", diz presidente da Câmara

Leonardo Rocha e Antonio Marques
Presidente da Câmara, Flávio César, diz que não havia necessidade para afastar vereadores (Foto: Antônio Marques)Presidente da Câmara, Flávio César, diz que não havia necessidade para afastar vereadores (Foto: Antônio Marques)

O presidente da Câmara, o vereador Flávio César (PT do B), disse que a decisão do desembargador
do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Luiz Cláudio Bonassini da Silva, foi coerente, porque não havia necessidade de afastamento dos vereadores, já que estes não ofereciam qualquer risco à investigação.

“Foi bastante coerente, o processo todo está sendo conduzido com responsabilidade, não havia necessidade de afastamento dos vereadores, seria um duro prejuízo ao município”, disse Flávio César, ressaltando que o fato do pedido do MPE (Ministério Público Estadual) ser amplamente divulgado, pode ter sido levado em conta na hora da decisão.

O presidente ainda lembrou que a Câmara Municipal está colaborando com a investigação, tanto que foram adotadas medidas sobre o assunto, como a criação da Comissão de Ética, que vai apurar se houve quebra de decoro parlamentar de vereadores. “Em nenhum momento (Câmara) ofereceu riscos a investigação”.

Depois da notícia sobre a decisão do desembargador, que indeferiu o afastamento de 17 vereadores, o clima no legislativo ficou mais tranquilo. Carlos Augusto Borges (PSB), o Carlão, disse inclusive que estava há dias sem dormir, apreensivo sobre esta situação.

Os vereadores ressaltaram novamente que votaram a favor da cassação do prefeito Alcides Bernal (PP), em março de 2014, porque tinham provas e dados levantados na CPI da Inadimplência e na Comissão Processante contra o chefe do executivo.

Sobre a situação do vereador Mário César (PMDB), que foi afastado de suas funções, no dia 25 de agosto, junto com Gilmar Olarte (PP), o atual presidente da Câmara ressaltou que cabe a ele e seus advogados estudarem a situação e que não existe informação sobre renúncia.

Decisão - A Justiça decretou as prisões do prefeito afastado de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), e do empresário João Alberto Krampe Amorim dos Santos, proprietário da Proteco Construções Ltda. O pedido de prisão temporária foi feito pelo MPE (Ministério Público do Estado) e deferido pelo desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Luiz Cláudio Bonassini da Silva.

O desembargador no entanto negou o pedido de afastamento de 17 vereadores em Campo Grande. Na sua decisão destacou que como foram eleitos com voto popular exigiria cautela redobrada, além disto “não há qualquer indício de algum investigado pretenda fugir ou venha adotando qualquer conduta a impedir a aplicação da lei penal”.

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