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Campo Grande, Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018

23/09/2018 14:58

Justiça Eleitoral libera candidatura de deputado estadual à reeleição em MS

João Grandão (PT) estava com candidatura barrada pelo TRE com base na Lei da Ficha Limpa.

Anahi Gurgel
Deputado estadual, em sessão na Assembleia Legislativa neste ano. teve candidatura autorizada pela Justiça Eleitoral. (Foto: Divulgação/ALMS)Deputado estadual, em sessão na Assembleia Legislativa neste ano. teve candidatura autorizada pela Justiça Eleitoral. (Foto: Divulgação/ALMS)

Em decisão neste sábado (22), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) liberou a candidatura do deputado estadual João Grandão (PT), que vai tentar a reeleição neste ano. O nome dele havia sido indeferido pelo TRE (Tribunal RegionalEleitoral) de Mato Grosso do Sul após sessão ordinária no dia 5 de setembro, em função da “Lei da Ficha Limpa”, devido à condenação por crimes cometidos em mandatos anteriores.

A candidatura de João Grandão havia sido rejeitada porque, segundo o Ministério Público Eleitoral, ele foi condenado em crimes contra administração pública, lavagem de Capital e formação de quadrilha.

A decisão proferida neste sábado é assinada pelo relator do processo, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, em resposta à tutela de urgência impetrada pela defesa de João João com vistas à concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto contra acórdão do TRE.

O principal argumento foi que a impugnação da candidatura foi autorizada em razão de condenações criminais, ambas por órgãos colegiados, porém sem trânsito em julgado. Também argumenta que a decisão afastou a incidência de artigo previsto em lei eleitoral que garante status de candidato sub judice.

Defendeu, ainda houve entendimento de ser legítima a pretensão do requerente quanto ao direito de praticar atos de campanha e de manter seu nome na urna eletrônica enquanto o registro estiver sub judice.

"Ante o exposto, defiro a liminar para suspender os efeitos do acórdão regional no ponto em que deferida a tutela provisória requerida, até ulterior deliberação pelo TSE", decide.

A decisão autoriza João Grandão a realizar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior.

No dia 5 de setembro, também foram indeferidas outras quatro candidaturas, entre elas a do ex-vereador Roberto Durães (PSL), Valdinei Pereira de Souza (PV), Julio César Komiyama (PTC) e o candidato ao Senado, Thiago Freitas (PPL).

Já no dia 6 foram indeferidas as candidaturas de Aguilera Guarani (MDB), ex-vereador indígena de Dourados, Leyde Alves Pedroso (PSB), Gilson Afonso da Silva (PSD), Danilo de Oliveira Luiz (PHS) e Eleudes Celestina dos Santos (PSC).



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