André pede prazo de 10 dias para responder aos prefeitos
O governador André Puccinelli (PMDB) pediu prazo de 10 dias para analisar os pedidos feitos pelos prefeitos. O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) e prefeito de Terenos, Beto Pereira (PMDB), entregou uma carta com as reivindicações ontem à tarde.
O Governo pediu um prazo até o dia 15 deste mês para analisar os pedidos. Apesar de não ter nenhuma resposta oficial, Pereira, segundo a assessoria de imprensa, saiu otimista do encontro. Puccinelli sinalizou que irá atender os municípios em situação financeira mais delicada.
A preocupação dos prefeitos é com a situação de instabilidade nas finanças públicas municipais em decorrência da crise financeira do momento. Entre os pontos reivindicados pelos prefeitos está a elevação da quota a que os municípios têm direito no Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul), passando dos atuais 25% para 50%.
O documento relata a situação de dificuldade pela qual passa as prefeituras diante da crise financeira do momento que afetou o poder público de um modo geral. A carta refere-se principalmente a queda nos repasses institucionais, como FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e a não evolução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Vale lembrar que os prefeitos aprovaram na assembléia-geral ocorrida na semana passada, uma série de medidas como forma de prevenir ainda mais as finanças públicas, tais como corte no custeio da máquina administrativa, incluindo fim de horas extras, diárias, redução do expediente para meio período, fusão de secretarias e, se for o caso, demissão no quadro de pessoal.
