André repassa R$ 11,6 milhões para assistência social
O governador André Puccinelli (PMDB) liberou nesta manhã o repasse de R$ 11,6 milhões para o setor de assistência social dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul.
Durante evento no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, dezenas de prefeitos compareceram e receberam os recursos, que serão aplicados na manutenção dos centros de referência de Assistência Social e na implantação de projetos voltados para o socorro da população menos favorecida.
Segundo o governador, o cofinanciamento para 2010 foi calculado para que não houvesse redução no valor recebido em 2009 pelos municípios.
"O cálculo respeita a autonomia das prefeituras na partilha dos recursos. Nossa meta é atender ao menos um centro de referência por município, que não receba verba do governo federal", detalhou.
O governador aproveitou a ocasião para comparar os dados e anunciar o crescimento significativo dos repasses em relação ao governo anterior.
"Quando começamos o nosso governo, tínhamos aproximadamente R$ 5,4 milhões destinados aos municípios e, hoje, são R$ 11,612 milhões para cofinanciamento das questões de assistência social nos municípios", confirmou.
A partir de 2009, o repasse começou a ser feito diretamente ao Fundo Municipal de Assistência Social.
Mato Grosso do Sul foi o quarto estado do País a fazer o repasse do Fundo Estadual de Assistência Social diretamente aos fundos municipais da mesma área.
De acordo com Puccinelli, a transferência fundo a fundo elimina uma série de etapas da relação convenial e simplifica o processo burocrático.
Para receber o recurso é preciso aprovação da CIB/MS (Comissão Intergestores Bipartite) e do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social).
O órgão gestor deve apresentar um plano de ação aprovado por meio de resolução pelo CMAS e também deve comprovar a existência e funcionamento do Fundo Municipal e do CMAS.
Além do governador do Estado e do prefeito da Capital, Nelsinho Trad (PMDB), participaram da liberação de verbas o deputado federal Geraldo Resende (PMDB), a senadora Marisa Serrano (PSDB), deputados estaduais, prefeitos de várias regiões do Estado, vereadores e secretários municipais.
