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Campo Grande, Terça-feira, 28 de Março de 2017

25/10/2016 09:44

Após campanha com 17 processos, prefeito reeleito pode não assumir

Em Itaquiraí, ações apontam desde propaganda irregular até compra de votos

Leonardo Rocha
Prefeito Ricardo Favaro foi reeleito em Itaquiraí, na eleição deste ano (Foto: Assessoria)Prefeito Ricardo Favaro foi reeleito em Itaquiraí, na eleição deste ano (Foto: Assessoria)

O prefeito reeleito de Itaquiraí, Ricardo Favoro Neto (PSDB), teve 17 processos abertos na Justiça Eleitoral durante a campanha deste ano. Entre os assuntos estão propaganda irregular, compra de votos e até pesquisas que foram suspensas.

Caso seja condenado, pode ter a candidatura impugnada, correndo o risco de não assumir o segundo mandato em 2017.

O Ministério Público Eleitoral já se posicionou em alguns processos de propaganda irregular, pedindo à Justiça a cassação do registro ou do diploma, aplicação de multa de até 100 mil Ufirs (Unidade Fiscal de Referência), ou até ficar inelegível durante oito anos.

Ele venceu as eleições em Itaquiraí, cidade que fica a 410 km de Campo Grande, com 52,22% dos votos, ficando à frente de Sandra Cassone (PMDB), com 39,02%, e José Antônio Fernandes (PT), que teve 8,76%.

De acordo com o juiz eleitoral David de Oliveira, em casos como este, se houver impugnação de candidatura, pode ser convocada uma nova eleição. Outra decisão possível é a nomeação do segundo colocado e, seja qual for o encaminhamento, depende de análise da justiça.

Denúncias - As principais representações contra o prefeito, durante a eleição, foram por propagada irregular, em que ele utilizou o site da prefeitura e o Facebook para fazer publicidade das ações do seu mandato, assim como apresentar notícias contra sua adversária política, com reportagens sobre antigas gestões de Itaquiraí.

Em muitos processos, a candidata adversária, Sandra Cassone, conseguiu liminares para que tais reportagens fossem retiradas do ar. O MPE indicou que foram veiculadas 25 notícias, de 3 de julho até 9 de setembro, em que houve propaganda ilícita, pois as mensagens tinham a intenção de "enaltecer a gestão" do prefeito em período proibido pela legislação, que não permite tais conteúdos durante três meses antes da eleição.

Existem outras representações que serão julgadas como compra de votos e contratação de servidores públicos municipais. Algumas pesquisas eleitorais também foram suspensas pela Justiça e só depois que foram divulgados dados e informações, liberadas para serem divulgadas à população.

Defesa - O prefeito Ricardo Favaro ressaltou que foram feitas várias denúncias, durante a campanha, pelos candidatos de oposição, mas que está se defendendo das acusações. "Não existem irregularidades, nosso corpo jurídico já está fazendo a devida defesa e estamos corretos com a Justiça".

Favaro diz que não teme deixar de "assumir novo mandato", em janeiro de 2017. Ainda comentou que houve uma decisão da Justiça para retirar notícias do site da Prefeitura de Itaquiraí, e que a ordem foi cumprida durante a campanha. 

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