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Política

Após emenda, projeto que proíbe danças eróticas volta para CCJ

Projeto que já teve 1° aprovação, recebeu críticas de entidades voltadas à educação

Por Leonardo Rocha | 24/05/2020 16:15
Reunião da CCJ, na Assembleia Legislativa (Foto: Wagner Guimarães - ALMS)
Reunião da CCJ, na Assembleia Legislativa (Foto: Wagner Guimarães - ALMS)

O projeto que proíbe danças consideradas eróticas nas escolas voltou para CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), porque o texto principal foi modificado por uma emenda. Desta forma só após análise da comissão é que a matéria será avaliada em segunda votação. A proposta já sofreu críticas de entidades voltadas à educação.

A mudança (texto) foi proposta pelo próprio autor, Renan Contar (PSL), tendo coautoria de Gerson Claro (PP). A nova redação diz que a lei vai prevenir e combater a prática da “erotização infantil” no ambiente escolar das crianças. Antes o trecho do artigo citava o “comportamento e aprendizado social” das crianças.

O autor alega que a mudança visa apenas “adequar o texto” e dar mais eficiência na aplicação das medidas. O projeto agora precisa de novo parecer na CCJ, que será feito pelo deputado Eduardo Rocha (MDB). Depois volta a discussão em definitivo no plenário.

Projeto – A proposta que já passou pela primeira aprovação, quer proibir danças e coreografias que sejam consideras obscenas, pornográficas ou que exponham criança e adolescente a “erotização precoce”, nas escolas particulares e públicas do Estado.

 A questão teve apoio da maioria (Assembleia), mas sofreu críticas de alguns parlamentares que entenderam as medidas como “censura” no ambiente escolar.

Duas entidades voltadas à educação, a Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) e Aduems (Associação dos Docentes da Universidade Estadual de MS) também declararam ser contra a matéria.

Para elas, coibir danças ditas obscenas, é pretexto para “proibir de maneira vaga e subjetiva, as atividades com dança, criando um terrorismo moralista nas escolas de Mato Grosso do Sul”, citou a nota de repúdio da Aduems.