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Campo Grande, Quinta-feira, 27 de Julho de 2017

17/07/2017 11:18

Após pai visitar MS, deputado Eduardo Bolsonaro participa de debate na Capital

Deputado federal vai discutir sobre o projeto Escola sem Partido na Câmara Municipal de Campo Grande

Richelieu de Carlo
Deputado Eduardo Bolsonaro, e o pai, Jair Bolsonaro na Câmara Federal. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)Deputado Eduardo Bolsonaro, e o pai, Jair Bolsonaro na Câmara Federal. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Após visita de Jair Bolsonaro a Mato Grosso do Sul neste mês, em agosto será a vez de Eduardo Bolsonaro, que assim como o pai é deputado federal pelo PSC, participar na Capital de audiência pública sobre o Programa Escola sem Partido, que acontece na Câmara de Vereadores de Campo Grande.

O encontro está programado para o dia 14 do próximo mês, e é promovido pela comissão especial da Câmara dos Deputados, da qual Eduardo Bolsonaro faz parte e analisa projeto em tramitação.

Além de Bolsonaro, participarão da audiência o advogado Miguel Nagib, fundador do Movimento Escola Sem Partido, e o vereador do município de Niterói (RJ) Carlos Jordy, que protocolou o projeto em sua cidade.

Conforme o presidente do Instituto Iniciativa, Pietro Decenzo, que articulou a presença de Bolsonaro na Capital, o debate visa esclarecer detalhes do projeto de lei que, segundo ele, não é lido e não foi devidamente explicado quando apresentado no Legislativo local, através da chamada “Lei da Mordaça”.

“Nós apoiamos o Escola sem Partido em Campo Grande e convidamos o deputado para participar. Queremos debater devidamente a proposta, até porque ninguém leu o projeto. As pessoas se colocaram contra sem ler, esse é um problema no Brasil”, explica Pietro Decenzo.

Pietro relata que o Instituto Iniciativa pretendia reapresentar a proposta, rejeitada na legislatura anterior, no segundo semestre. Porém, o vereador Vinicius Siqueira (DEM) se antecipou e protocolou em junho deste ano.

O Movimento Escola sem Partido diz representar pais e estudantes contrários ao que chamam de “doutrinação ideológica” nas salas de aula brasileiras e existe há vários anos, sendo apresentada em câmaras municipais, assembleias legislativas e no Congresso Nacional.

O programa já virou lei em Alagoas e em outros municípios brasileiros, mas, no caso alagoano, o documento foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal) e considerado inconstitucional pela AGU (Advocacia-Geral da União), pois legisla sobre uma área de competência da União, e porque infringe o artigo 206 da Constituição, que garante a pluralidade de ideias no ambiente de ensino.

No STF, o programa foi suspenso após decisão liminar emitida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que considerou inconstitucional a lei alagoana, pois é atribuição da União legislar sobre diretrizes e bases da educação. A decisão ainda precisa ser confirmada no plenário do Supremo para ser definitiva.




Infelizmente nosso estado tem se tornado terra fértil para esses imbecis que não contribuem com nada para melhoria de coisa alguma.
Se dedicam a difundir discursos de ódio e nada mais.
Certamente existem muitos energúmenos por aqui, mas, com certeza não são maioria.
A população está de olho nessa gente.
 
Critico em 17/07/2017 12:05:55
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