Aprovada a criação de espaços de descanso para motoentregadores na Capital
Projeto foi aprovadopelos vereadores em regime de urgência na sessão desta terça-feira (11)
Os vereadores aprovaram o projeto que prevê a criação de espaços e estacionamentos para descanso e repouso dos motoentregadores e ciclistas de Campo Grande. A proposta foi analisada em regime de urgência pelos parlamentares.
O autor do projeto, o vereador Wellington Oliveira (PSDB), explicou que estes profissionais muitas vezes não têm locais com estrutura para descanso entre uma entrega ou outra de produto ou alimento. “Nossa intenção é melhorar as condições de trabalho dos motoentregadores, que têm sido essenciais neste momento de pandemia”, descreveu o tucano.
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Este espaço de “descanso” deve ter uma estrutura com condições mínimas, dispondo de placa ou totem de identificação, local com iluminação, cobertura, tomada e assentos.
Estes pontos de estacionamento serão fixados pela prefeitura de acordo com o interesse público, dando preferência nos corredores gastronômicos da cidade. Fica proibido que estes espaços sejam colocados em calçadas ou locais destinados a motos e bicicletas.
Caberá a prefeitura municipal fazer a regulamentação da lei, para que ela seja colocada em prática. A questão foi colocada em regime de urgência na sessão desta terça-feira (11).