Aprovada notificação obrigatória de casos de câncer e má-formação congênita
Senador Waldemir Moka (MDB) foi o relator do projeto de lei, que segue em regime de urgência para votação no plenário
A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) aprovou proposta que obriga os serviços de saúde pública e privada a registrarem casos de câncer e má-formação congênita. O projeto de lei, que tem o senador Waldemir Moka (MDB) como relator, segue com pedido de votação em regime de urgência para o plenário.
O parlamentar aponta que o câncer é a segunda maior causa de mortalidade no Brasil, responsável por cerca de 15% dos óbitos anuais. Moka destaca que é preciso estabelecer medidas e políticas públicas voltadas ao rastreamento, tratamento e reabilitação do conjunto de doenças.
Ele diz que é fundamental contar com uma boa estratégia de planejamento e ação do aparato de saúde.
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) não poupou elogios ao relator do projeto. “O senador Moka conseguiu mostrar o quanto esta notificação compulsória dará maior agilidade e condição para que as pessoas portadoras de câncer e malformação congênita possam ter um tratamento adequado e com mais celeridade”.
A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), autora do projeto, participou da reunião do CAS e disse que a medida permitirá a identificação de gargalos de assistência, diagnóstico, tratamento e prevenção da doença.
A proposta original trata apenas da notificação obrigatória de eventos relacionados ao câncer, porém sua tramitação em conjunto com outros projetos resultou na aprovação de um substitutivo que incorporou a comunicação compulsória de má-formações congênitas.
