Erro destrói motor de Jeep e posto é condenado a indenizar cliente
Após erro no abastecimento motorista teve prejuízo de R$ 139,8 mil e ficou seis meses sem o veículo
Erro durante o abastecimento terminou em prejuízo de quase R$ 140 mil e condenação judicial para um posto de combustíveis. A Justiça determinou que a empresa indenize um motorista cujo Jeep Commander teve o motor gravemente danificado depois que Arla 32 foi colocado, por engano, no tanque destinado ao óleo diesel. É um líquido usado em veículos a diesel equipados com sistema de redução de emissão de poluentes.
RESUMO
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Um posto de combustíveis de Camapuã foi condenado pela Justiça a pagar R$ 154.893,20 a um motorista após um frentista colocar Arla 32 no tanque de diesel de um Jeep Commander, danificando gravemente o motor do veículo. A sentença, proferida pela 2ª Vara Cível e Criminal, incluiu R$ 139.893,20 em danos materiais e R$ 15 mil por danos morais. Uma seguradora também foi condenada solidariamente, com responsabilidade limitada a R$ 50 mil.
A sentença foi proferida pelo juiz Felipe Brigido Lage, em substituição legal, pela 2ª Vara Cível e Criminal de Camapuã. O posto foi condenado ao pagamento de R$ 139.893,20 por danos materiais e mais R$ 15 mil por danos morais.
O caso aconteceu em 10 de junho de 2023. Segundo o processo, o motorista viajava de Campo Grande para Ponta Porã quando parou no estabelecimento para abastecer o Jeep Commander Limited TD380 com Arla 32. O veículo tinha aproximadamente 20 mil quilômetros rodados e ainda estava dentro do período de garantia.
O Arla 32 não é combustível e também não deve ser misturado ao diesel. O produto possui reservatório próprio e é utilizado no sistema de escapamento para ajudar a reduzir a liberação de óxidos de nitrogênio. Por isso, colocar Arla 32 diretamente no tanque de diesel pode provocar danos sérios ao veículo.
De acordo com o relato apresentado à Justiça, o motorista pediu o abastecimento com Arla 32 e estacionou próximo à bomba destinada ao produto. Enquanto o frentista realizava o serviço, ele saiu por alguns instantes para buscar água, deixando o motor ligado para que os familiares permanecessem no carro com o ar-condicionado funcionando.
Durante o abastecimento, porém, o Arla 32 foi colocado no bocal do tanque de diesel.
O motorista afirmou que o veículo desligou sozinho logo depois e passou a indicar no painel a presença de impureza no sistema de combustível. Conforme relatado no processo, o frentista não teria informado de imediato que o produto havia sido colocado no reservatório errado.
Ainda segundo o autor, foi sugerido completar o tanque com óleo diesel, na tentativa de diluir aquilo que, naquele momento, teria sido tratado como uma possível impureza.
O Jeep foi encaminhado posteriormente a uma concessionária, onde foram constatados danos de grande proporção no motor. Uma perícia realizada no processo concluiu que a entrada de Arla 32 no sistema destinado ao diesel provocou calço hidráulico e danificou o motor.
O laudo identificou duas falhas durante o atendimento no posto. A primeira foi o abastecimento com o motor do veículo ligado. A segunda, considerada determinante para os danos, foi a colocação do Arla 32 no bocal destinado ao óleo diesel.
Ao analisar as provas, o juiz concluiu que houve falha na prestação do serviço e afastou a responsabilidade do motorista pelo prejuízo.
“O abastecimento do reagente Arla 32 no bocal destinado ao abastecimento do tanque de combustível (óleo diesel) provocou graves problemas mecânicos no motor do veículo do requerente, com danos de grande monta”, registrou o magistrado.
Conta chegou a quase R$ 140 mil
A maior parcela da indenização corresponde ao conserto do Jeep. A Justiça reconheceu R$ 125 mil gastos com os reparos realizados pela concessionária.
Também entraram na condenação R$ 5.040 desembolsados com aluguel de outro veículo durante o período em que o Jeep ficou indisponível e R$ 9.853,20 relativos à produção antecipada da prova pericial.
Somados, os prejuízos materiais chegaram a R$ 139.893,20.
O juiz ainda determinou o pagamento de R$ 15 mil por danos morais. Conforme a sentença, o motorista permaneceu mais de seis meses sem utilizar o veículo e não recebeu do posto assistência suficiente para reduzir os prejuízos provocados pelo erro.
Também pesou na decisão o fato de o consumidor ter precisado recorrer à Justiça primeiro para produzir antecipadamente a prova pericial e, depois, para buscar a indenização.
Seguradora também responde por parte do prejuízo
Uma seguradora incluída no processo foi condenada solidariamente pelo pagamento dos danos materiais. A responsabilidade da empresa, porém, ficou limitada a R$ 50 mil, valor máximo previsto na apólice aplicável ao caso.
Os R$ 15 mil referentes aos danos morais deverão ser pagos exclusivamente pelo posto de combustíveis.
A decisão reforça uma diferença fundamental no abastecimento de veículos a diesel: apesar de normalmente ser encontrado nos mesmos postos, o Arla 32 não vai no tanque de combustível. O produto possui um reservatório separado justamente porque desempenha outra função no veículo. No caso analisado pela Justiça, a troca dos bocais transformou um abastecimento rotineiro em um conserto de R$ 125 mil.
