Aprovado, orçamento de R$ 7,4 bi agora segue para sanção
Foi aprovado esta manhã, em segunda votação, o orçamento do governo do Estado para o ano de 2009. Serão R$ 7,4 bilhões. Agora o governador, André Puccinelli (PMDB), precisa sancionar a Lei para que entre em vigor. A peça foi aprovada com apenas duas das 476 emendas propostas.
Viraram sugestões 473 emendas e uma foi retirada, segundo explicou o relator Carlos Arroyo (PR). A emenda rejeitada foi proposta pelo deputado Pedro Teruel (PT), reduzindo a suplementação de 28% a 15%. A suplementação é usada pelo governo para as áreas que o Executivo julgar necessário, sem destinação prévia no orçamento.
Arroyo disse que a emenda foi retirada porque foi considerada incoerente, uma vez que historicamente o executivo tem uma margem de 25% a 30%. As emendas acatadas são modificativas e não trazem migração de recursos de uma área para outra. Uma delas, por exemplo, aumenta em R$ 5,5 milhões o orçamento da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul).
Arroyo explicou que se todas as emendas propostas fossem acatadas seriam necessário um orçamento de R$ 20 bilhões ao Estado. Ele defendeu que o Estado tem prerrogativa de executar o que priorizar no orçamento, com exceção do que tem destinação prevista pela Constituição, como as áreas de Saúde, Educação e o repasse aos poderes.
A afirmação foi uma resposta ao deputado Pedro Teruel, que apresentou dados referentes aos orçamentos do atual governo e do governo de Zeca do PT, alegando que muitas áreas recebem de fato menos recursos do que o previsto no orçamento.
O líder do governo Youssif Domingos (PMDB) argumentou que a composição e execução do orçamento segue normas federais. Ele disse que não pode contestar a veracidade dos dados apresentados por Teruel porque não os analisou. Teruel explicou que captou as informações na Secretaria de Fazenda.
