Assembleia abre licitação de R$ 107 milhões para novo plenário com 700 lugares
Obra prevê construção de estrutura moderna com mais de 11 mil m²; edital será julgado por técnica e preço
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) abriu licitação para a construção de um novo plenário e bloco administrativo, com investimento estimado em R$ 107 milhões. O projeto, que terá capacidade para 700 pessoas, mais que o dobro do atual, visa atender à crescente demanda por espaço durante sessões e audiências públicas. A obra, com previsão de conclusão em 18 meses, inclui infraestrutura tecnológica avançada e sistemas de segurança. A contratação será feita por concorrência presencial, com abertura de propostas marcada para 8 de setembro. O edital completo está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas.
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) abriu licitação para a construção de um novo plenário e de um bloco administrativo de apoio aos parlamentares, servidores e visitantes. O valor estimado da obra é de R$ 107.826.097,09. A contratação será feita por meio de concorrência presencial, na modalidade técnica e preço, conforme previsto na nova lei de licitações. A abertura das propostas está marcada para o dia 8 de setembro, às 9h, na sede da Assembleia, no Parque dos Poderes.
O projeto prevê a construção de uma nova estrutura sobre o estacionamento privativo atualmente existente na Alems. Com aproximadamente 11.382 metros quadrados de área construída, o novo edifício terá capacidade para cerca de 700 pessoas, mais que o dobro do atual plenário, que comporta cerca de 300. A ampliação atende a uma demanda crescente por espaço durante sessões e audiências públicas de grande repercussão, como ocorreu no debate sobre a proposta de proibição da pesca no estado, quando parte do público precisou acompanhar os trabalhos do lado de fora.
A nova estrutura terá formato circular, com uma cúpula sobre o plenário, rompendo com o padrão de linhas retas predominante nas construções do Parque dos Poderes. O projeto arquitetônico inclui o plenário principal com galerias públicas, mesa diretora com acessos privativos, salas técnicas de taquigrafia, cerimonial e assessoria, estúdios da TV e Rádio, com salas de corte, switcher, sonorização e apoio à transmissão. Estão previstos ainda sala VIP, sala médica com acessibilidade, salas de imprensa, recepção com triagem e controle eletrônico de acesso, sanitários acessíveis em todos os pavimentos, copa, depósitos e sala de CPD.
O edifício contará com infraestrutura tecnológica avançada, com todos os sistemas entregues prontos para operação. Estão previstos sistemas de climatização central com renovação de ar, iluminação técnica com dimerização e cenários programáveis, rede lógica de dados, sonorização, votação eletrônica, painéis de LED e transmissão digital. A parte elétrica incluirá subestação, quadros de energia, nobreaks e geradores para garantir energia redundante. Também serão instalados sistemas de segurança eletrônica e controle de acessos setorizados.
A contratação será realizada sob escopo completo, abrangendo materiais e mão de obra, com total integração entre os sistemas prediais e de automação. A obra será dividida em várias etapas, entre elas mobilização e instalação do canteiro, demolições, fundações, serviços de terraplenagem, estrutura metálica em steel framing e steel deck, impermeabilização, fechamentos leves, cobertura metálica termoacústica, instalações elétricas e hidrossanitárias, sistema de prevenção a incêndio, revestimentos, pintura, instalação de vidros, urbanização, acessos e limpeza final.
A estimativa de custos foi elaborada com base nos sistemas de referência Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) da Caixa Econômica Federal e Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), atualizados para janeiro de 2025. Para itens não padronizados, foram utilizadas composições próprias desenvolvidas por técnicos habilitados. Foi aplicado um percentual de 23,53% de BDI (Bonificação e Despesas Indiretas), padrão para obras públicas de alta complexidade.
O projeto arquitetônico foi aprovado pela Mesa Diretora da Assembleia em março de 2025. Segundo o presidente da Casa, deputado Gerson Claro (PP), a construção é uma preparação da Alems para os próximos 50 anos. Ele afirmou que a ampliação da estrutura é uma resposta à crescente participação da sociedade nas discussões legislativas e que a Assembleia precisa estar preparada para receber esse público com dignidade.
A mobilização para tirar o projeto do papel começou ainda em 2024, com visitas técnicas às assembleias de Mato Grosso e Goiás e com a antecipação do recesso legislativo para que os técnicos pudessem iniciar os levantamentos necessários.
O edital completo da licitação e seus anexos estão disponíveis em formato digital no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), no site da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (www.al.ms.gov.br), na seção de Transparência, ou podem ser solicitados por e-mail, através do endereço licitacaoalms@gmail.com.
O edital prevê a execução integral da obra conforme o projeto executivo, a planilha orçamentária, o cronograma físico-financeiro e o memorial descritivo anexos ao processo administrativo. A empresa vencedora será responsável pela entrega da obra completa, pronta para uso imediato, com todos os sistemas funcionando e compatibilizados.
A contratação prevê a execução completa dos serviços no prazo máximo de 540 dias corridos, equivalentes a 18 meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
