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Política

Assembleia promete ampliar debate sobre taxas cartorárias

Projeto que altera os valores dos serviços feitos pelos cartórios em MS tramita na Casa de Leis desde o ano passado

Por Maressa Mendonça | 12/03/2020 18:43
Reunião sobre taxas cartorárias realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Foto:  Luiz Carlos Jr)
Reunião sobre taxas cartorárias realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Foto: Luiz Carlos Jr)

Os deputados de Mato Grosso do Sul prometem ampliar o debate sobre o valor das taxas remuneratórias dos cartórios no Estado. Isto, antes da aprovação do projeto de lei que trata sobre o assunto e foi apresentando pelo Tribunal de Justiça no ano passado. Nesta quinta-feira (12) ocorreu a primeira reunião do ano sobre o tema e outras duas estão previstas.

A reunião ocorreu a portas fechadas, mas ao final o presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB) e o presidente da Fiems, Sérgio Longen conversaram com a imprensa.

Corrêa comentou que a reunião teve a participação de 17 deputados, além de representantes da Fiems, Famasul, Fecomércio, Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul) e Segov (Secretaria Municipal De Governo E Relações Institucionais). "Quero dizer que a vontade da sociedade civil organizada que foi colocada aqui", resumiu, se referindo ao valor das taxas cobradas no Estado.

“As custas cartoriais estão muito altas no estado de Mato Grosso do Sul. Temos uma proposta que foi apresentada por eles, mas nós temos que ouvir o contraditório”. Segundo ele, após esta primeira reunião realizada com a sociedade civil organizada, ocorrerá outra com a Anoreg (Associação dos Notários e Registradores) e uma terceira com o Judiciário.

“Vamos a partir daí fazer um balanço sobre tudo que a gente ouviu e fazer o que é possível ser feito, mas sabendo sempre que as custas cartoriais são muito elevadas no Estado de Mato grosso do Sul”, declarou o deputado considerando alguns preços “absurdos”. “Por isso as pessoas estão indo para outros estados fazer a escritura. Se todo mundo está falando a mesma coisa tem alguma coisa errada”.

A ideia dos empresários e outros contrários ao projeto é de reduzir em 30% todos os valores cobrados nos cartórios de MS, conforme explica Longen. “Precisamos encontrar uma forma de reduzir esses custos para que a gente possa ter os custos cartoriais similares aos Estados vizinhos de Mato Grosso do Sul”.

A data das novas reuniões ainda não foi informada.

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