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Campo Grande, Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017

20/04/2017 13:56

Assomasul planeja obra de ampliação, após doação de área em definitivo

Governo oficializa doação de terreno para entidade

Leonardo Rocha
Terreno onde fica a sede da Assomasul passa a ser em definitivo da entidade (Foto: Marcos Ermínio)Terreno onde fica a sede da Assomasul passa a ser em definitivo da entidade (Foto: Marcos Ermínio)

 O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) oficializou hoje (20), a doação em definitivo do terreno, onde se localiza a sede da Assomasul (Associação dos Municípios de MS), que pertence a entidade há 30 anos. Com a situação regularizada, já se planeja a realização de obras e até ampliação do espaço, para comportar no local, as sedes dos consórcios municipais.

"Com todos os trâmites legais definidos, a nossa ideia é conversar com os prefeitos, para que em uma decisão coletiva, possamos construir as sedes dos consórcios municipais, sendo que alguns já estão aqui na sede, mas de forma adaptada", explicou o presidente da Assomasul, Pedro Caravina (PSDB), que é prefeito de Bataguassu.

Ele ponderou que com esta doação, a entidade pode inclusive propor outras obras no local e até pensar em uma ampliação do espaço, tendo agora o domínio legal e definitivo do lugar. O terreno pertence a Assomasul, há 30 anos, mas precisava desta "regularização dominal" do imóvel.

Reinaldo declarou, durante solenidade, que o governo estadual atendeu a uma reivindicação antiga dos municípios. "Com esta escrituração, o terreno passa a ser da Assomasul, antes aqui se vivia sob usucapião, mas com a assinatura, a entidade será dona do local de fato e direito, e nunca vai se despejar a Associação".

Antes deste acordo, a área pertencia ao Estado, o que limitava a entidade a promover ampliação física e construção de qualquer obra no local. Em 2012, a Junta de Avaliação do Estado levantou os dados e constatou que o terreno não correspondia a matrícula, portanto com esta doação, que foi aprovada pelos deputados estaduais, a sede passa a ser em definitivo da Assomasul.




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