Audiência vai gerar relatório sobre violação dos direitos humanos em MS
Com a participação de representantes de diferentes setores, o deputado Pedro Kemp (PT) realiza neste momento uma audiência pública sobre a violação dos direitos humanos em Mato Grosso do Sul. O evento tem a finalidade de levantar informações e dados para se produzir um relatório sobre esta situação. Tendo como objetivo cobrar o poder público, na elaboração de políticas para mudar este cenário.
Em Mato Grosso do Sul, o proponente do evento ressaltou que a situação dos conflitos indígenas no sul do Estado, assim como o aumento de casos de violência contra as mulheres são os pontos principais de debates.
Outros assuntos também entram em pauta, entre eles a população carcerária, criança e adolescente, comunidade quilombola, LGBT, pessoas com deficiências, mulheres camponesas, juventude e população em situação de rua.
“Estamos diante de casos que precisam de uma ação estadual e nacional, como na questão dos índios e das mulheres que sofrem violação dos direitos, temos que por meio destes relatórios provocar o poder público, pois cada um deve fazer sua parte”, disse Kemp.
O petista explicou que por estas razões o objetivo do evento não é realizar uma série de palestras e pronunciamentos sobre o tema e sim um debate com troca de informações, para que seja um levantamento de qualidade”, disse ele.
Enéas Rosa, consultor da ONU (Organizações das Nações Unidas) e integrante do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, afirmou durante o evento que sua vinda a Mato Grosso do Sul é para ouvir o que cada segmento tem a dizer, para que a situação dos direitos humanos possam ser levadas ao contexto nacional.
“Estamos fazendo estas reuniões em todo Brasil, para buscar dados e informações, coletando isto direito da sociedade civil organizada, com a intenção de dar mais unidade a estas lutas, já que cada segmento tem agido de forma fragmentada e terá mais força se houver uma ação coletiva”, disse ele.
O convidado ainda explicou que todos estes dados irão compor um informe nacional para todo Brasil no início de 2016 e que será encaminhado a ONU, para que seja feita uma audiência sobre o tema em 2017. “Este trabalho irá contribuir para ajudar estes grupos que precisam desta atenção do poder público”. O evento terá debates durante a manhã e oficinas de trabalho a tarde.
Indígenas – A presidente da Comissão Estadual de Direitos Humanos, defensora pública Neyla Ferreira, afirmou que está preocupada com as condições do grupo de 200 indígenas na região sul do Estado, que segundo ela, está sem o amparo do poder público.
“Desde que foram retirados da propriedade (Coronel Sapucaia), onde queimaram suas cabanas, foram jogados ao relento, sem qualquer assistência, não tem comida e não tem roupa, tanto o governo federal, como estadual e municipal devem agir, não apenas sobre solução do conflito, mas também sobre assistência a estes povos”, disse ela.
