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Campo Grande, Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017

05/06/2017 13:48

Autor da "Lei Harfouche" na Assembleia não quer modificar projeto

Deputado Lídio Lopes não pretende mudar o conteúdo

Leonardo Rocha
Deputado Lídio Lopes (à esquerda) e João Grandão, durante sessão na Assembleia Legislativa (Foto: Arquivo)Deputado Lídio Lopes (à esquerda) e João Grandão, durante sessão na Assembleia Legislativa (Foto: Arquivo)

O deputado Lídio Lopes (PEN), autor da "Lei Harfouche" na Assembleia, afirmou que apesar de toda polêmica e pedidos para que o projeto seja alterado, ele não pretende mudar o conteúdo, apenas retirar o nome do procurador Sérgio Harfouche, do título da matéria.

"Vou defender o texto original, sem mudanças no conteúdo, até porque se tiver novas alterações vai demorar demais para ser votado e o projeto ficará enrolado. Só vamos retirar o nome do procurador, para diminuir a polêmica e distensionar o tema", ressaltou ele.

Lídio ainda lembrou que a matéria está em tramitação na Assembleia, há quase dois anos e que já passou por intenso debate e discussão, restando agora aos deputados decidir se implanta a proposta em âmbito estadual. "Vamos avaliar a emenda que modifica no nome na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e depois votar no plenário".

O parlamentar faz questão de pedir aos colegas que diferencie o projeto, das últimas polêmicas envolvendo o procurador Sérgio Harfouche, como a convocação de pais em Dourados e a confusão na Assembleia na semana passada, quando o deputado Pedro Kemp (PT) se desentendeu com defensores da proposta, durante a sessão de votação.

Avaliação - O deputado Beto Pereira (PSDB), presidente da CCJR, reconheceu que em função do projeto ter retornado para comissão, para apreciação da emenda, os integrantes podem fazer um novo "pente fino" na matéria, para avaliar as punições previstas, que têm gerado polêmica.

Nesta manhã (05), um grupo de 40 professores que fazem parte da ACP-MS (, decidiram em assembleia, se posicionar contra o projeto, montando uma comissão para tratar diretamente com o legislativo estadual e Secretaria de Educação, que outras alternativas poderiam ser implantadas para diminuir os atos de vandalismo e violência nas escolas.

O presidente da ACP-MS, Lucílio Nobre, alegou que a questão envolvendo o tema é mais amplo. "Não é apenas reparar danos, não basta apenas punir os alunos, precisa educar e convencê-lo que aquela prática é errada. Temos que trabalhar para recuperar estes estudantes, tendo uma forma de resolver estes conflitos" (Veja o vídeo abaixo).

Nome - Já o procurador Sérgio Harfouche alega que o projeto não prejudica professores e diretores e que toda ação de reparação de danos, precisa ter o aval dos pais. "Se não houver alternativas para cooperar com as escolas, vai continuar o caos. Se a lei não aprovada, ao menos o Ministério Público fez sua parte".

Harfouche também comentou que não se importa com a retirada do seu nome do projeto. "Não fui consultado para colocar e nem para tirar meu nome, no entanto o que é importante são as regras e o conteúdo do programa, para que seja colocado em prática".




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