Baixo número de denúncias surpreende Justiça Eleitoral
A pouco mais de 20 dias para a realização do primeiro turno das eleições gerais de 2014, a Justiça Eleitoral registrou um baixo número de denúncias de irregularidades na campanha. Foram 184 no total, e apenas 26, ainda não comprovadas, de compra de voto.
“Em comparação com eleições anteriores o número de denúncias é bem menor. Talvez seja um fato positivo, ou talvez a distância da data de realização ou ainda a forma de denúncia via web, tenha motivado isso”, disse o secretário judiciário do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), Hardy Waldschmidt. O canal do Tribunal vai funcionar até um possível segundo turno.
As denúncias de propaganda eleitoral por mensagens eletrônicas e telemarketing lideram o ranking do TRE, seguidas pela colocação irregular de cavaletes, bonecos, cartazes, faixas, bandeiras e mesas para distribuição de material de campanha nas vias públicas. Compra de voto é só o terceiro crime denunciado. Praticamente 70% dos registros recebidos pelo órgão são originários na Capital.
Hardy explica que as denúncias são recebidas pelo TRE, e depois encaminhadas para o Juiz Eleitoral com jurisdição onde a suposta irregularidade aconteceu. “ É ele quem vai dar andamento a essa denúncia e, se existir elementos, vai determinar a coleta de provas e adotar as medidas necessárias”, disse, revelando que uma vez comprovado crime eleitoral o processo é remetido ao Ministério Público.
A presidente da comissão especial de acompanhamento das eleições da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul), Nilmare Daniele da Silva Irala, também revelou que têm recebido um número bem inferior de denúncias.
“Um número baixíssimo, bem menor que os outros anos. Este canal já existe há três eleições, e sempre tivemos um número muito alto de denúncias. Até hoje não conseguimos atingir cinco denúncias formais. Recebemos muitas chamadas, mas de consulta, esclarecimento, mas nenhuma de crime eleitoral”, revelou a advogada.
Nilmare acredita que uma eleição “morna” está mantendo o eleitor distante da campanha. “Creio que pode ter uma melhora na última semana, quando é mais comum a compra de voto. Este ano teremos um parceria com Polícia Federal para acompanhar, no dia das eleições, as denúncias de crime eleitoral”, afirmou.
