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Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

06/04/2010 14:40

Bancada de MS defende "Ficha Limpa", mas de leve

Redação

A bancada federal de Mato Grosso do Sul deve se posicionar pela aprovação de um projeto mais brando em relação à proibição de candidatura para políticos que já tem algum tipo de condenação. A proposta, que ganhou o apelido de "Ficha Limpa", está prevista para ser votada amanhã, e se depender dos parlamentares de Mato Grosso do Sul, a versão que deve passar é que estabelece o veto a candidaturas de políticos com condenações dadas por órgãos colegiados.

Na proposta inicial, apoiada por mais de 1,6 milhão de assinaturas, qualquer tipo de condenação impediria uma candidatura, inclusive a decisão de apenas um magistrado ou ainda de tribunais de contas. A ideia defendida por enquanto pelo grupo de trabalho responsável pelo texto final do projeto, que tem o apoio da maioria da bancada federal sul-mato-grossense, prevê que só serão impeditivos para candidaturas as decisões vindas de órgãos formados por mais de um magistrado.

Dos 8 deputados federais de Mato Grosso do Sul, o Campo Grande News identificou que 6 são favoráveis à proposta mais branda, um defende a proposta mais rígida e um está indeciso.

A consulta indicou que são favoráveis ao projeto com alterações os deputados Dagoberto Nogueira (PDT), Vander Loubet (PT), Antônio Carlos Biffi (PT), Geraldo Resende (PMDB), Marçal Filho (PMDB) e Waldemir Moka (PMDB).

O deputado federal Nelson Trad (PMDB) afirmou que por ele, a proposta inicial seria aprovada, a fim de promover o saneamento do Congresso. Voz dissonante da maioria, Trad disse que votará favorável a proposta que deve ser levada ao plenário por ela ser de consenso no Congresso. Mas disse que a considera "frouxa". Para ele, "os peixes podres vão continuar".

Entre os seis colegas colegas de Congresso de Trad que se manifestaram favoráveis ao projeto substitutivo, o entendimento comum é que a primeira proposta para o projeto Ficha Limpa, defendida pelo Movimento Nacional de Combate à Corrupção, era rígida demais e poderia favorecer, inclusive, perseguições políticas.

"Quem passou pelo executivo e não tem algum tipo de processo?" foi uma frase repetida tanto pelo deputado Dagoberto Nogueira quanto pelo colega Vander Loubet, ambos com passagens em cargos do governo estadual, na administração Zeca do PT. Segundo eles, motivações políticas locais podem levar a processos e a decisão monocrática, de um único juiz, não pode provocar o impedimento de uma disputa eleitoral.

O deputado Antônio Cruz, do PP, o único que ainda não decidiu qual deve ser seu voto, avalia que mesmo a proposta de tornar inelegíveis os candidatos com condenações por órgãos colegiados pode ser injusta.

Na opinião de Cruz, a regra ideal é considerar as sentenças de órgãos neutros, na visão dele o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Cruz disse que só decidirá seu posicionamento amanhã, conforme o posicionamento do partido e também considerando as alterações que o projeto ainda deve sofrer. "Com certeza haverá muitas emendas", prevê.

Ainda hoje estão previstas reuniões que tentaram um acordo de lideranças para a aprovação do projeto "Ficha Limpa". A movimentação em torno da proposta é tão grande que nos últimos dias, ela tem sido o assunto mais comentado no microblog twitter.

Ameaçados - Se o projeto "Ficha Limpa" conseguisse a aprovação do Congresso Nacional como foi proposto, com regras bastante rígidas, poderia representar risco à carreira política de parlamentares de Mato Grosso do Sul, que tem processos na justiça ou contas já reprovadas por órgãos de fiscalização.

Mas da forma com a votação se encaminha, nenhum parlamentar corre risco no estado, pois os processos em curso ainda não tem decisões em órgãos colegiados.

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