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Campo Grande, Terça-feira, 22 de Outubro de 2019

09/10/2019 17:32

Bancada define estratégia para buscar recursos via emendas para MS

Cada deputado federal e senador definirá 3 pontos prioritários; Dnit pede emendas e confirma falta de projetos para o Estado

Humberto Marques
Bancada voltará a se reunir em uma semana para definir projetos prioritários. (Foto: Divulgação/Assessoria)Bancada voltará a se reunir em uma semana para definir projetos prioritários. (Foto: Divulgação/Assessoria)

Reunião realizada nesta quarta-feira (9) no gabinete do senador Nelsinho Trad (PSD), coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, definiu a estratégia que os oito deputados federais e três senadores do Estado usarão para garantir recursos de emendas parlamentares para o Estado no orçamento do ano que vem. A ideia é adotar uma postura de unidade em torno de projetos considerados estratégicos, ao mesmo tempo em que se tenta emplacar propostas prioritárias para o Estado, sobretudo na área de logística.

A ação envolve, ainda, o direcionamento de recursos para obras de infraestrutura, já que o diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), general Antônio Leite dos Santos Filho, apontou não haver previsão de repasses ao Estado diante da falta de orçamento para o órgão federal. Porém, sinalizou a possibilidade de revisão nas prioridades e solicitou a destinação de emendas para alguns projetos.

No encontro desta quarta, a bancada definiu que cada um dos 11 integrantes apontará três prioridades para definir o que deve se tornar emenda. “É muito importante este entendimento porque a gente otimiza e racionaliza as prioridades elencadas por cada parlamentar”, disse Nelsinho. O resultado da análise deve ser apresentado na próxima quarta-feira (16), quando devem ser definidos os setores a receberem recursos.

Representantes da Embrapa Gado de Corte e Embrapa Pantanal, da Secretaria Especial de Esporte e da Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste) apresentaram demandas à bancada, que analisará a possibilidade de inclusão em emendas.

Dnit – O general Santos Filho participou da reunião a fim de explicar o porquê de Mato Grosso do Sul ter ficado fora da lista de investimentos do Dnit para o ano que vem. Dentre os projetos de infraestrutura incluídos no Orçamento da União para 2020 não há nenhum direcionado ao Estado.

Cada integrante da bancada apresentará três propostas de emendas. (Foto: Divulgação/Assessoria)Cada integrante da bancada apresentará três propostas de emendas. (Foto: Divulgação/Assessoria)

O diretor-geral afirma que a previsão de recursos para o Dnit é de R$ 12,6 bilhões, porém, deste total, só R$ 6,1 bilhões estarão efetivamente disponíveis. Desta forma, foram definidas linhas de ação que, na prática, excluem os projetos focados para o Estado.

“A prioridade são obras em corredores logísticos, obras próximas de serem concluídas, obras com entregas parciais e obras sem recursos de restos a pagar. Obras sem projetos ou com recursos consideráveis inscritos como restos a pagar sofrerão restrições”, explicou ele.

Santos Filho sugeriu que a bancada direcionasse emendas par projetos considerados estratégicos para o Dnit, como a pavimentação da BR-419 de Rio Verde de Mato Grosso ao entroncamento com a BR-262, em Aquidauana. Apesar de não ter recursos empenhados para esta obra, avaliada em R$ 70 milhões, o governo federal considera o projeto prioritário por reduzir custos de transportes, reconverter áreas degradadas e levar a melhoria nos custos da produção, além de retirar tráfego da BR-163 e abrir um novo acesso até Porto Murtinho –importante ponto de escoamento de produção e saída brasileira para a rota bioceânica em direção aos portos chilenos.

O projeto para a BR-419 inclui 33 pontes, dois viadutos, 330 obras de drenagem (como bueiros e galerias e pavimentação).

A bancada federal cobrou que o orçamento seja revisto, mas admitiu analisar a possibilidade de destinar emendas ao Dnit. “Fizemos um planejamento alternativo e estou confiante de que conseguiremos realocar recursos para Mato Grosso do Sul”, respondeu Santos Filho.

Além de Nelsinho, participaram da reunião a senadora Soraya Thronicke (PSL) e os deputados federais Bia Cavassa (PSDB), Rose Modesto (PSDB), Beto Pereira (PSDB), Dagoberto Nogueira (PDT), Fábio Trad (PSD), Loester Carlos (PSL), Luiz Ovando (PSL) e Vander Loubet (PT).

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