Bancada define estratégia para buscar recursos via emendas para MS
Cada deputado federal e senador definirá 3 pontos prioritários; Dnit pede emendas e confirma falta de projetos para o Estado
Reunião realizada nesta quarta-feira (9) no gabinete do senador Nelsinho Trad (PSD), coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, definiu a estratégia que os oito deputados federais e três senadores do Estado usarão para garantir recursos de emendas parlamentares para o Estado no orçamento do ano que vem. A ideia é adotar uma postura de unidade em torno de projetos considerados estratégicos, ao mesmo tempo em que se tenta emplacar propostas prioritárias para o Estado, sobretudo na área de logística.
A ação envolve, ainda, o direcionamento de recursos para obras de infraestrutura, já que o diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), general Antônio Leite dos Santos Filho, apontou não haver previsão de repasses ao Estado diante da falta de orçamento para o órgão federal. Porém, sinalizou a possibilidade de revisão nas prioridades e solicitou a destinação de emendas para alguns projetos.
No encontro desta quarta, a bancada definiu que cada um dos 11 integrantes apontará três prioridades para definir o que deve se tornar emenda. “É muito importante este entendimento porque a gente otimiza e racionaliza as prioridades elencadas por cada parlamentar”, disse Nelsinho. O resultado da análise deve ser apresentado na próxima quarta-feira (16), quando devem ser definidos os setores a receberem recursos.
Representantes da Embrapa Gado de Corte e Embrapa Pantanal, da Secretaria Especial de Esporte e da Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste) apresentaram demandas à bancada, que analisará a possibilidade de inclusão em emendas.
Dnit – O general Santos Filho participou da reunião a fim de explicar o porquê de Mato Grosso do Sul ter ficado fora da lista de investimentos do Dnit para o ano que vem. Dentre os projetos de infraestrutura incluídos no Orçamento da União para 2020 não há nenhum direcionado ao Estado.
O diretor-geral afirma que a previsão de recursos para o Dnit é de R$ 12,6 bilhões, porém, deste total, só R$ 6,1 bilhões estarão efetivamente disponíveis. Desta forma, foram definidas linhas de ação que, na prática, excluem os projetos focados para o Estado.
“A prioridade são obras em corredores logísticos, obras próximas de serem concluídas, obras com entregas parciais e obras sem recursos de restos a pagar. Obras sem projetos ou com recursos consideráveis inscritos como restos a pagar sofrerão restrições”, explicou ele.
Santos Filho sugeriu que a bancada direcionasse emendas par projetos considerados estratégicos para o Dnit, como a pavimentação da BR-419 de Rio Verde de Mato Grosso ao entroncamento com a BR-262, em Aquidauana. Apesar de não ter recursos empenhados para esta obra, avaliada em R$ 70 milhões, o governo federal considera o projeto prioritário por reduzir custos de transportes, reconverter áreas degradadas e levar a melhoria nos custos da produção, além de retirar tráfego da BR-163 e abrir um novo acesso até Porto Murtinho –importante ponto de escoamento de produção e saída brasileira para a rota bioceânica em direção aos portos chilenos.
O projeto para a BR-419 inclui 33 pontes, dois viadutos, 330 obras de drenagem (como bueiros e galerias e pavimentação).
A bancada federal cobrou que o orçamento seja revisto, mas admitiu analisar a possibilidade de destinar emendas ao Dnit. “Fizemos um planejamento alternativo e estou confiante de que conseguiremos realocar recursos para Mato Grosso do Sul”, respondeu Santos Filho.
Além de Nelsinho, participaram da reunião a senadora Soraya Thronicke (PSL) e os deputados federais Bia Cavassa (PSDB), Rose Modesto (PSDB), Beto Pereira (PSDB), Dagoberto Nogueira (PDT), Fábio Trad (PSD), Loester Carlos (PSL), Luiz Ovando (PSL) e Vander Loubet (PT).
