Banco suíço pode assumir dívida de R$ 7,3 bilhões de MS com a União
Um banco suíço pode assumir a dívida de Mato Grosso do Sul, no valor de R$ 7,3 bilhões, com o Governo federal. Esta proposta é discutida pelo governador André Puccinelli (PMDB), que quer reduzir de 12,1% para 4% a taxa de juros incidente sobre o débito e ganhar "fôlego" para realizar novos investimentos. Outros bancos também fizeram propostas com percentual de correção menor.
Além de discutir em Brasília nesta terça-feira o projeto de resolução do Senado que propõe a unificação da alíquota do ICMS em 4%, o governador André Puccinelli (PMDB) vai aproveitar a viagem para apresentar à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) proposta recebida de alguns bancos para a venda da dívida do Estado.
Hoje pela manhã o governador conversou com o subsecretário de Relações Financeiras Intergovernamentais, Eduardo Coutinho Guerra, da STN, e informou que já existem alguns bancos dispostos a emprestar dinheiro com juros de 4% ao ano para o Estado quitar sua dívida com a União, que aplica juros de 12,1% ao ano. Um destes bancos é o Credit Suisse, um banco suíço de investimento.
“Conversei com o doutor Eduardo, que é adjunto do secretário Arno Augustin e disse que temos vários bancos que se propõem a nos emprestar até R$ 5 bilhões para que quitemos a dívida com o governo federal”, disse o governador André Puccinelli. A dívida do Estado, se fosse atualizada, seria de R$ 2,658 bilhões, só que o Estado já pagou R$ 5,1 bilhões e continua devendo R$ 7,393 bilhões. “Mantido esse indexador, a dívida é impagável e se não mudar, quebra os Estados”, analisou o governador.
Os valores crescem de forma exponencial porque os juros pagos atualmente chegam a 12,1% ao ano. O indexador aplicado para corrigir a dívida dos Estados com a União é o IGP-DI (índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna) (de 6,1% mais 6%). “Se nós temos quem nos empresta a 4% ao ano e pagamos a totalidade à União e vamos deixar de pagar juros de 12,1%, não é possível que o governo Federal não se sensibilize e permita a todos os Estados que possam fazer essa negociação”, argumentou.
“Estou indo para Brasília para tentar conversar sobre essa questão. Pedi ao doutor Eduardo que nos diga, se eu, como representante do Centro-Oeste, juntamente com representantes de outras regiões, que estarão amanhã em Brasília, podemos ter essa negociação”, informou Puccinelli.
Até agora a Secretaria do Tesouro Nacional permitiu a negociação do resíduo da dívida, que possui uma lei específica, a de nº 8.727. Mato Grosso, por exemplo, obteve autorização para negociar com um banco a venda do resíduo, em torno de R$ 1,3 bilhão. Até hoje a STN não autorizou que negociações fossem feitas com o principal da dividia que é regida pela Lei nº 9.496. “Para o resíduo já começaram a liberar para renegociação, mas queremos negociar o principal, porque o IGP-DI está subindo e isso é injusto”, reclamou Puccinelli.
Puccinelli citou que um destes bancos, o Credit Suisse, propôs emprestar com a variação cambial mais 4% fixos ao ano. “Nos cálculos de hoje, com o valor do dólar, daria mais um ou menos uma redução média de R$ 60 milhões ao mês. No ano passado pagamos R$ 729 milhões. Significa que o pagamento, por mês, baixaria de R$ 60 milhões para R$ 40 milhões ou R$ 45 milhões”, explicou.
Segundo Puccinelli, no ano passado o governo de Mato Grosso do Sul apresentou déficit pela primeira vez desde que ele assumiu. “De R$ 28 milhões em recursos próprios em investimentos, reduzimos para R$ 10 milhões no ano passado e nesse ano cortamos os investimentos. Ainda temos uma reserva acumulada, mas o dinheiro está comprometido com a conclusão da MS-436 que deverá ser inaugurada no próximo mês”, informou. “Investimento novo, zero. Quando acabar essa reserva, teremos que diminuir o custeio”, avisou.
