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Campo Grande, Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018

23/06/2017 12:28

Base vai reverter votação da reforma trabalhista no plenário, diz Moka

Projeto será avaliado antes na Comissão de Constituição e Justiça

Leonardo Rocha
Senador Waldemir Moka (PMDB) está confiante para votação da reforma no plenário (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)Senador Waldemir Moka (PMDB) está confiante para votação da reforma no plenário (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

O senador Waldemir Moka (PMDB) avalia que a base aliada do presidente Michel Temer (PMDB), vai conseguir reverter a votação da reforma trabalhista, no plenário do Senado. O grupo teve um revés na Comissão de Assuntos Sociais, quando por 10 a 9, o relatório do projeto foi rejeitado pelos parlamentares.

"Acredito que já na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o placar da reforma seja revertido, já que ouvi dos membros da comissão que existem votos suficientes para passar, a base só perdeu antes porque alguns senadores mudaram de voto", explicou Moka.

O senador ressaltou que a expectativa é que a votação até seja mais tranquila no plenário do Senado, já que é necessário apenas o "quórum mínimo" para ser aprovado, ou seja, a maioria mais um, dos parlamentares que estiverem na sessão. "Por esta razão a confiança até é maior para aprovação, por se tratar de uma lei ordinária e não uma emenda à Constituição".

Moka votou a favor do projeto no CAS (Comissão de Assuntos Sociais), por entender que a reforma não retira direitos dos trabalhadores, e sim vai aumentar número de empregos. "As propostas destravam e diminuem as burocracias, o que vai facilitar as contratações, que antes não eram feitas por medo da legislação".

Acordo - Ele também revelou ao Campo Grande News que existe um acordo com o presidente Michel Temer (PMDB), para que até oito itens do projeto sejam vetados. "Existem algumas questões no texto que não concordo, como os temas de insalubridade e trabalho intermitente, mas que o presidente se comprometeu em retirar".

O peemedebista alega que se forem feitas alterações no Senado, o projeto terá que retornar para Câmara dos Deputados, deixando todo o processo mais demorado. "A intenção é avaliar o texto na CCJ na próxima quarta-feira (28) e votar o projeto no plenário antes do recesso parlamentar".

Derrota - A base aliada do presidente sofreu um revés na última terça-feira (20), quando que por 10 votos a 9, o projeto foi rejeitado na Comissão de Assuntos Sociais. No lugar da matéria apresentada pelo relator, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), foi aprovado um texto alternativo de Paulo Paim (PT-RS), que recomenda a rejeição integral da reforma.

Agora o projeto segue para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e depois de duas audiências e discussão dentro da comissão, ficará apto para seguir ao plenário do Senado Federal. O presidente Michel Temer (PMDB) já se manifestou dizendo que esta confiante para votação em definitivo da matéria.

Projeto - A reforma trabalhista proposta prevê maior diálogo e acordos entre patrões e empregados. Entre os itens está o fim da contribuição sindical obrigatória, assim como negociações entre as partes, prevalecendo sobre a legislação.

O texto também cria uma jornada intermitente de serviço e exclui os sindicatos das homologações de demissões, entre outros pontos. Pontos como jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo de alimentação mínimo de meia hora, teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente poderão ser negociados entre patrões e empregados.

Poderá ser feito um acordo para o período de férias em três períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 14 dias. A jornada diária poderá chegar até 12 horas, tendo máximo de 48 semanal.O trabalho em casa passa a ser regularizado, com um contrato individual de trabalho.

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