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Campo Grande, Terça-feira, 22 de Agosto de 2017

13/12/2013 14:47

Bernal vai ao TJMS e juiz que já lhe foi favorável pode barrar cassação

Josemil Arruda
Bernal pede liminar ao mesmo desembargador que já  concedeu antes (Foto: arquivo)Bernal pede liminar ao mesmo desembargador que já concedeu antes (Foto: arquivo)

O prefeito Alcides Bernal (PP) ingressou com um novo recurso para tentar suspender, novamente, os trabalhos da Comissão Processante da Câmara, que só não o ouviu nesta semana em razão da apresentação de atestado médico e pedido telefônico para adiamento. Para não precisar depor na próxima segunda-feira (16), o advogado do prefeito, desembargador aposentado Jesus de Oliveira Sobrinho impetrou agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela, visando cassar a decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campo Grande, Nélio Stábile, que negou efeito suspensivo à apelação.

Por vinculação, o Tribunal de Justiça do Estado (TJMS) distribuiu o processo para o desembargador Hildebrando Coelho Neto, da 1ª Câmara Cível, o mesmo que concedeu a primeira vitória a Bernal na luta contra a Comissão Processante, suspendendo-a no dia 20 de novembro passado. Hildebrando tinha cassado justamente uma decisão liminar do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública que indeferiu pedido do prefeito para suspender a Comissão Processante.

Bernal impetrou mandado de segurança para anular o ato de criação da Comissão Processante, inclusive com pedido de liminar que foi rejeitado no dia 12 de novembro. O prefeito alega que a Câmara de Vereadores aprovou denúncia para a instauração de processo de cassação de seu mandato, com a “participação de quatro vereadores impedidos, por haverem, na condição de integrantes da CPI, realizado a colheita de provas e emitido juízo de valor sobre as mesmas, afirmando que elas caracterizavam as infrações político-administrativa, previstas no art. 4º, incisos III, VII, e VIII do Decreto Lei 201/679”.

Argumentou que mais que tais vereadores – Paulo Siufi (PMDB), Elizeu Dionízio (SDD), Chiquinho Telles (PSD) e Otávio Trad (PT do B) – “só não representaram para a abertura do processo de cassação de mandato, cumprindo o que lhes impunha o art. 82, § 5º, do Regimento Interno da Câmara, a fim de fraudar o disposto no art. 5º, I, do Dec. Lei 201/67, que averba de impedido o vereador denunciante”.

No novo agravo, o advogado de Bernal sustenta que a “sentença se prendeu exclusivamente à literalidade do art. 5º, inciso I, do Decreto Lei 201/67, para afirmar que os vereadores apontados como impedidos por haverem colhido a prova e emitido juízo de valor, prejulgando o impetrante, não estavam impedidos porque eles não ofereceram a denúncia”. Entende, porém, que “não se pode admitir que vereadores que já anteciparam julgamento condenatório ao integrarem a Comissão Parlamentar de Inquérito, e que outro deles, além disso, é inimigo do impetrante, possam ser considerados julgadores imparciais”.

Aponta ainda que a “sentença violou flagrantemente disposições legais expressas, para chegar rapidamente a uma conclusão que permitisse à Comissão Processante dar continuidade aos seus trabalhos, que foram suspensos pela concessão da liminar”. Argumenta em seguida que houve “alteração indevida e ilegal do polo passivo da segurança, atribuindo a qualidade de autoridade coatora a quem não praticou o ato vergastado, implica em nulidade ab initio do processo de mandado de segurança, por ilegitimidade passiva do impetrado”. Para ele, o município de Campo Grande, através de sua Procuradoria Geral do Município, deveria ter sido notificada e participar da demanda".

“A flagrante nulidade da r. sentença revela-se, também, por não haver ela examinado e decidido a preliminar de ilegitimidade passiva do Presidente da Comissão Processante”, argumentou Jesus Sobrinho.




Eu sou a favor de um plebiscito, foi a maioria da população que elegeu o Bernal, nada mais justo ouvir essa maioria para saber se está satisfeita e deixar ele continuar ou se a maioria se arrependeu e tira ele de lá, porque não ouvir o povo agora? Já aproveitando porque não ouvir o povo sobe os nobres vereadores também, uma vez que até agora eles também não fizeram nada pela cidade.
 
geferson cabral em 13/12/2013 22:23:10
TUDO ISTO É UMA VERGONHA PARA UMA CIDADE COMO CAMPO GRANDE ANTES TÃO BEM ADMINISTRADA E QUE DAVA GOSTO DE MORAR AQUI, AGORA ESTA PALHAÇADA DE POLITICAGEM, TINHA ORGULHO DE SER CAMPOGRANDENCE ,AGORA ME ENVERGONHO, POIS QUANDO VIAJO E O PESSOAL DE OUTROS LUGARES ME DIZEM COMO ESTA AQUELA CIDADE DE CORRUPTOS ???? ISTO NE DEIXA MUITO ENVERGONHADA
 
ely monteiro em 13/12/2013 21:55:20
Este Bernal, porque me recuso de chama-lo de Prefeito de Campo Grande, já está dando nojo, está ficando cada dia mais claro e evidente que ele tem CULPA sim em tudo que está sendo envestigado, poque senão ele já teria encarado os vereadores e se explicado, mas me envergonha mais é que alguém no Judiciário acreditar que ele é inocente, mas olha só o Advogado do .... Homem quem é mesmo? da onde ele saiu, tá explicado.
Bora lá pra RUA para gritarmos por justiça, não podemos deixar este Bernal brincar com nossa gente, pois ele que esta ditando a regra responde o que quer na hora que quer, e faz o que quer, não respeita MP, ninguém, ele está brincando com todos, .
 
sonia de fatima em 13/12/2013 18:56:03
CONCORDO COM VC MAXIMILIANO, A COISA ESTA FEIA ATÉ DESEMBARGADOR APOIANDO BANDIDO ISSO É UMA VERGONHA, AGORA VAI ROUBAR UMA GALINHA DO VISINHO OU 01 PACOTE DE SAL PRA VER SE NAO VAI PRESO, CADE O JOAQUIM BARBOSA, SE ELE PARTICIPASSE DESSA LADAINHA EU CREIO QUE JA ESTAVA TUDO RESOLVIDO, VAMOS MANDAR UM OFICIO A ELE CONTANDO ESSA HISTÓRIA QUEM SABE ELE POSSA AJUDAR A NOSSA CAMPO GRANDE PORQUE AQUI ESTA PARECENDO TERRA SEM LEI. NEM NA ZONA É ASSIM, LÁ É TUDO ORGANIZADO.
 
ALEXANDRO FRANCO em 13/12/2013 18:07:07
QUEM PAGA TUDO ISSO É A POPULAÇÃO, OU ACHAM QUE VAI SAIR DO BOLSO DO BERNAL, A NÃO SER QUE ELE VENDA ALGUNS BENS PARA PAGAR O ADVOGADO EX-DESEMBARGADOR QUE É CARISSIMO, ENFIM A CUICA ESTA RONCANDO E SÓ QUERO VER O PAU CAIR A FOLHA!
 
ALEXANDRO FRANCO em 13/12/2013 18:01:34
peço a justica de campo grande que deixa o homem se explicar , poxa se ele nao deve nao tem que temer porque o excelentissimo esta a favor dele , a OAB Dr. confirmou as denuncias que não é um mas varias , nao é só os vereadores que querem que ele explique , e ele esta se esquivando de todo jeito , ta ganhando tempo e os vereadores estao caindo na dele ele esta dando o golpe do bau em campo grande , esta de amores pela morena por causa do dinheiro dela , complicado eita justiça eh
 
roni santos em 13/12/2013 16:35:56
não acredito que novamente esta palhaçada voltará , quero ver agora a integridade do judiciário de ms, se isto tornar a se repetir vamos com o povo para rua e aclamar por justiça e integridade na politica de ms . vamos esperar o o nobre desembargador irá fazer......
 
rone viana em 13/12/2013 16:04:04
Enquanto isso, meu Bairro Vila São João Bosco/ Monte Castelo, continua abandonado, Buracos por toda a parte. Asfalto mesmo que é bom somente no pensamento.
Será até quando vamos conviver com isso?
É de arrepiar... Briga de poderes (...) e quem sofre é a população.

Quem puder,
Avisem ao Bernal e aos Vereadores que a esta Vila Clama por socorro.
ASFALTO - JÁ.
 
EZEQUIEL DOS SANTOS em 13/12/2013 15:39:26
Campo Grande vai gastar alguns milhões nesse disputa judicial, porque o dinheiro dos advogados vai sair das finanças da prefeitura ou alguém acha que o prefeito vai por do bolso dele?
 
antonio carlos em 13/12/2013 15:16:51
NÃO SERIA O MOMENTO PARA INVESTIGAREM O HIDELBRANDO TAMBEM? AFINAL É ESQUISITO QUE SÓ ELE ACHE QUE O BERNAL ESTÁ SENDO JUDIADO SEM MOTIVO.
 
maximiliano nahas em 13/12/2013 15:11:30
Ficou mais fácil pro prefeito agora, visto que a câmara incorreu em grave erro ao protocolar convocação antes da publicação da decisao e deliberou em continuar a processante mesmo com um vereador a menos. Se já era visivel a`"pressa" em cassar o prefeito, ficou berrante a perseguição... Está realmente uma vergonha nossa câmara, e não estou generalizando (nao sao todos os vereadores), assim como temos que melhorar a prefeitura, essa briga nao vai levar campo grande pra frente, o juridico tem que enterrar logo essa briga besta.
 
Ermes sobrinho em 13/12/2013 15:04:49
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