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Campo Grande, Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017

09/12/2013 15:20

Sentença de juiz mantém processo de cassação contra Alcides Bernal

Edivaldo Bitencourt e Zemil Rocha
Sentença judicial foi desfavorável a Bernal, que pode enfrentar processo de cassação ainda neste ano (Foto: Marcos Ermínio)Sentença judicial foi desfavorável a Bernal, que pode enfrentar processo de cassação ainda neste ano (Foto: Marcos Ermínio)

Em sentença, publicada na tarde de hoje, o juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, Nélio Stábile, suspende os efeitos da tutela antecipada e mantém os trabalhos da Comissão Processante. Com a decisão, a Câmara Municipal pode retomar a investigação que pode levar à cassação do mandato do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP).

Stábile cessa os efeitos da liminar que suspendeu os trabalhos da Comissão Processante, presidida pelo vereador Edil Albuquerque (PMDB). “Com fundamento nos artigos 5º, LXIX, da Constituição da República e 1º da Lei nº 12.016/2009, DENEGO A SEGURANÇA reclamada por ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito Municipal de Campo Grande, contra o PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE e contra o PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE, ficando sem efeito a liminar de antecipação da tutela recursal que suspendeu o processo e trabalhos da Comissão Processante por força do artigo 7°, § 3°, da Lei n° 12.016/2009. Custas pelo Impetrante”, frisou o magistrado.

Bernal citou três argumentos para suspender a investigação. O primeiro é de que a denúncia da Comissão Processante contém trechos do relatório final da CPI do Calote, o que daria a entender que a denúncia foi feita pelos integrantes da comissão.

O segundo é de que os vereadores que integram a CPI não poderiam votar na abertura da Comissão Processante, o que teria caracterizado fraude. O terceiro é de que houve um complô para a sua cassação, já que não há “fatos ou razões” que justificassem o processo.

“Não há, até aqui, como já anotado, qualquer prova, evidência ou sequer indício, de desrespeito aos princípios basilares que norteiam a Justiça no processamento de CPI, recebimento de denúncia, votação, instalação de Comissão

Processante pela Câmara Municipal de Campo Grande contra o atual Prefeito Municipal, nem qualquer evidência de ato ilegal ou coator que tivesse sido praticado pelos Impetrados ou pela Câmara Municipal contra o Impetrante”, ressalta o juiz na sentença.

“Sem essa prova inequívoca, que se manifesta de imediato em sua existência, concludente e induvidosa, de um ato evidentemente coator e ou ilegal, a segurança não há de ser concedida, nem os trabalhos da Comissão Processante haverão de ser impedidos ou interrompidos”, afirma.

“Em suma, ao menos pelos documentos trazidos aos autos e tanto quanto se pode constatar em uma ação mandamental em que a prova deve ser pré constituída, não há qualquer laivo de ilegalidade ou inconstitucionalidade na instalação ou processamento dessa Comissão Parlamentar de Inquérito”, concluiu na sentença, que permite a retomada do processo de cassação.

Histórico – O primeiro pedido de liminar do prefeito foi rejeitado, no dia 12 de novembro deste ano, pelo juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos, Alexandre Ito.

No entanto, Bernal recorreu e o desembargador Hidelbrando Coelho Neto, no dia 20 de novembro, concedeu antecipação de tutela e suspende os trabalhos da Comissão Processante. No dia seguinte, de madrugada, o desembargador Tadeu Barbosa Silva, concedeu nova decisão e suspendeu a liminar e manteve os trabalhos da Comissão Processante.

No dia 22 de novembro, o desembargador João Maria Lós suspendeu a decisão anterior e sustou a investigação contra o prefeito.

Na semana seguinte, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a decisão que suspendia a Comissão Processante.




Só gostaria de saber uma coisa: Até quando vamos ter que aguentar esse vai e vem; esse chove não molha, sem resolução nenhuma? Até virar tudo em pizza e a cidade ficar parada ao "Deus dará" por quatro anos, aliás três pois um praticamente já foi, pois não estão percebendo que esse bernal só tem capacidade para ser locutor e contar lorotas? Dá licença. pensam que o povo é tão ignorante assim? Acabem logo com isso, ou vai ou fica sem fazer nada. Palhaçada!!!!!!!!!!
 
azizi bichara y. sassine em 09/12/2013 19:38:55
E esses vereadores de um unico Mandato, que se cuidem, em vez de trabalharem por Campo Grande ficam atrapalhando o nosso prefeito a trabalhar por uma campo grande melhor e mais Humana, até hoje não fizeram nada só recebendo uma fortuna dos cofres públicos e só emperrando os serviços. o povo estao de olhos em voces.

 
paulo martins em 09/12/2013 19:00:41
Em quanto isso vão desviando as atenções do hospital do câncer.
"Abre os olhos povo Sul Mato-grossense", tudo bem que a carne não era de boa qualidade, mas nem se compara as verbas publicas desviada do hospital até vidas que se foram pelo descaso.
 
Kaio Ferraz em 09/12/2013 18:05:32
Tá com medo de que excelentíssimo prefeito?????
Honre os votos que teve,graças a Deus não votei em vc!!!
Mas acha que somos palhaços?
Quem não deve não teme...
 
Tiago Plac em 09/12/2013 17:48:19
Rosemar, você veio de outro planeta? aqui nesse planeta, cada um defende seus interesses.
 
NILTON TEODORO em 09/12/2013 17:18:51
Cenas do próximos capítulo: Novela Bernal Peralta. . .
 
Elayne Fontes em 09/12/2013 17:11:18
Eu não estou entendendo nada. Esse pessoal só quer dinheiro, na Prefeitura tem muito, se o Bernal não quer dar de jeito nenhum, então ele tá querendo só pra ele, não quer dividir nem um naquinho com os vereadores, e Campo Grande vai ficando cada mais abandonada pela administração.
 
RONEY MEDEIROS FIALHO em 09/12/2013 17:07:52
A justiça tarda mais não falha. Mais uma vitória da Comissão Processante, e mais uma derrota para o Bernal.
Esperamos brindar a virada de ano, sem o Bernal na prefeitura.
 
VALDIR VILLA NOVA em 09/12/2013 16:25:51
Agora sim, vi um juiz que honra a Beca que veste, e faz jus ao seu salário.. Parabéns a ladroagem está perto do fim... #FORABERNAL
 
Rosemar Dias em 09/12/2013 15:47:58
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