Câmara aprova entrada de Campo Grande em consórcio para comprar vacinas
Grupo é organizado pela Frente Nacional de Prefeitos e, só em MS, corresponde a 63% da população
Os vereadores de Campo Grande aprovaram na sessão desta terça-feira (9) da Câmara Municipal a adesão do município à lista de prefeituras interessadas em adquirir em consórcio público vacinas da covid-19, sem precisar esperar a ação do Governo Federal e distribuição pelo PNI (Plano Nacional de Imunização).
Analisada em turno único e sem regime de urgência, a proposta levou em consideração que o consórcio não interfere na autonomia dos municípios, tendo ação contrária, reforçando tal poder de cada uma delas em ações de combate à pandemia.
"Na medida que reúne grande número de municípios, que representam uma parcela considerável da população nacional, o consórcio ora instituído, fortalece o poder loca, oportuniza acesso e imagem robusta nas relações internacionais, fundamentais para as negociações de vacinas, especialmente durante a pandemia", justifica.
Apesar do posicionamento contrário da CNM (Confederação Nacional de Municípios) e da Assomasul (Associação de Prefeitos de Mato Grosso do Sul), uma parcela considerável dos municípios assinaram o protocolo de intenções de participar do consórcio.
No caso, dos 5.568 municípios brasileiros, 1.703 se mostraram dispostos a entrar na lista, incluindo aí cidades de grande quantitativo populacional e que formam a maioria da população brasileira, casos de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Curitiba, Porto Alegre, Fortaleza, entre outras.
Em Mato Grosso do Sul, 30 de 79 cidades aderiram ao projeto. Essas cidades, que incluem além de Campo Grande, também Dourados, Três Lagoas, Sidrolândia e Naviraí, somam 63% da população local - 1,7 milhão de pessoas, contra o total de 2,8 milhões.
Com foco na aquisição de vacinas, o consórcio pode também ser utilizado para compra conjunta de medicamentos e outros insumos. Em âmbito estadual, quem está formando consórcio semelhante é o Fórum dos Governadores.
De acordo com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), 25 dos 27 estados já aderiram ao grupo que, por ora, trabalha em conjunto medidas legais para controlar a covid-19 - como decretos de toque de recolher, entre outros. Porém, compra de vacinas e outras demandas também podem ser executadas em conjunto pelo fórum.
