Câmara aprova transferência de recursos de obras para limpeza e tapa buraco
A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou na manhã desta terça-feira (02), com 22 votos, o projeto de suplementação orçamentária, encaminhado pelo Executivo no 06 de novembro, que prevê transferências por anulação de crédito de algumas pastas em valores que ultrapassam R$ 62 milhões para serviços de limpeza e tapa buraco.
A Seintrha (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação) terá o maior valor de anulação com cerca de R$ 41 milhões. O recurso que estava previsto para aplicação em obras será transferido para coleta de lixo e ações de tapa buraco.
Levantamento realizado pela vereadora Luiza Ribeiro (PPS) aponta que o recurso será retirado de dotações orçamentárias para controle de enchentes e drenagem, urbanização de córregos, pavimentação asfáltica, melhorias de estradas vicinais, ações do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) de mobilidade e requalificação de vias urbanas e adequações para funcionamento do terminal de cargas de Campo Grande.
O segundo maior valor a ser realocado é do FMS (Fundo Municipal de Saúde).Devem ser anulados R$ 15.160 milhões em recursos para construção das UBS (Unidades Básicas de Saúde) do Jardim Inápolis, Dom Antônio e Jardim Mato Grosso, construção de Caps Infantil (Centro de Atenção Psicossocial Infantil), edificação das UPAs (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Leblon e Moreninha III e do Centro Especializado de Reabilitação de Quadro com Oficina Ortopédica; além da construção do laboratório municipal, do Centro de Diagnostico por Imagem.
Conforme o projeto, o recurso que seria do FMS será aplicado na operacionalização da rede de atenção básica de média e alta complexidade, em contratos do SUS (Sistema Único de Saúde), da vigilância e controle de doenças.
Dentre as demais pastas que terão alteração, está a Fundac (Fundação Municipal de Cultura), que terá anulação de R$ 40 mil, referente a construção do anexo cultural da sede do órgão e Arca (Arquivo Histórico de Campo Grande) para custear apresentações culturais.
