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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

11/11/2015 20:51

Câmara vota amanhã relatório da Comissão Processante contra Olarte

Flávio Paes
Prefeito afastado poderá apresentar pessoalmente sua defesa na Câmara (Foto:Arquivo)Prefeito afastado poderá apresentar pessoalmente sua defesa na Câmara (Foto:Arquivo)

Os vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande realizam nesta quinta-feira (12), a partir das 12 horas, a sessão  de julgamento do prefeito afastado Gilmar Antunes Olarte. Será votado o  relatório elaborado pela Comissão Processante, composta pelos vereadores Professor João Rocha (presidente), Paulo Siufi (relator) e Chiquinho Telles.

A comissão foi criada, no início de agosto, para investigar o então prefeito Gilmar Olarte, que virou réu em processo criminal no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul após ser denunciado pelo Ministério Público Estadual por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

São necessário 20 votos para que se aprova a cassação do mandato de Olarte como vice-prefeito. Entretanto, muito embora o relator não tenha adiantado seu parecer, tudo que será pelo arquivamento da denúncia. Olarte está afastado das suas funções por liminar, que no julgamento do mérito pode eventualmente ser cassada e com isto ele voltaria a condição de vice-prefeito, pelo menos.   

A sessão de julgamento terá início com a leitura completa do relatório. Logo após a leitura, será aberta a inscrição para os vereadores que quiserem usar a palavra por 15 minutos cada. Em seguida, o denunciado ou seu procurador terá duas horas para fazer a defesa oral.

O requerimento, contendo o pedido de abertura de Comissão Processante, foi protocolado na Casa de Leis pelos vereadores Alex do PT, Thais Helena (PT) e Luiza Ribeiro (PPS), que ficaram impedidos, com base nos ditames do Decreto-Lei 201/67, de participarem da votação. Por isto foram convocados para a votação do relatório os suplentes Élbio dos Santos Mendonça (PT), Roberto Santos Durães (PT) e Aldo Eurípedes Donizete (PPS).

 

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