Câmara vota projeto que garante acompanhamento médico por 90 dias após alta
Proposta do Dr. Victor Rocha prevê que monitoramento poderá ocorrer por visitas domiciliares ou telemedicina
Vereadores de Campo Grande devem votar, na próxima terça-feira (2), um projeto de lei que cria um programa de acompanhamento para pacientes da rede municipal de saúde após a alta hospitalar. O texto prevê a criação do Programa Municipal de Acompanhamento Pós-Alta Hospitalar, que terá como objetivo monitorar pacientes por até 90 dias após a saída do hospital, medida para evitar complicações, recaídas e novas internações.
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De acordo com o projeto, o acompanhamento poderá incluir atendimentos médicos, psicológicos e sociais, além de orientações sobre uso de medicamentos, cuidados em casa e sinais de alerta. O atendimento poderá ocorrer por visitas domiciliares ou por telemedicina, conforme a necessidade de cada paciente.
A proposta estabelece que o programa seja coordenado pela Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), com participação de profissionais da saúde, assistentes sociais e psicólogos. O período de acompanhamento poderá ser ampliado caso a equipe multiprofissional considere necessário. A proposta é de autoria do vereador Dr. Victor Rocha (PSDB) e será analisada em primeira discussão na Câmara Municipal.
Na justificativa do projeto, Rocha afirma que o acompanhamento pós-alta é reconhecido como uma estratégia para reduzir readmissões hospitalares e melhorar a recuperação dos pacientes. Segundo o vereador, a medida também pode ajudar a otimizar recursos públicos e ampliar a integração entre serviços de saúde e assistência social.
“O programa é de baixo custo, podendo ser implementado com a colaboração de profissionais já existentes na rede municipal e utilizando tecnologias de telemedicina”, argumenta o parlamentar na proposta.
O projeto será votado em regime de maioria simples, ou seja, precisa do apoio da maioria dos vereadores presentes na sessão. Caso seja aprovado pelos vereadores e sancionado pela prefeitura, o Executivo terá até 90 dias para regulamentar o funcionamento do programa, definindo critérios de atendimento, fluxos e regras operacionais.
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