CNJ abre processo disciplinar contra dois desembargadores de MS
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) instaurou nesta terça-feira (19) procedimentos administrativos disciplinares contra os desembargadores Claudionor Miguel Abss Duarte e Divoncir Schreiner Maran, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Os processos foram abertos na sessão ordinária do plenário do Conselho para investigar a incompatibilidade entre os rendimentos e os patrimônios constituídos dos magistrados.
A investigação contra Claudionor foi aberta depois da análise da sindicância relatada pela ministra Eliana Calmon, então corregedora nacional de Justiça, e hoje sob a relatoria do atual corregedor, ministro Francisco Falcão.
A maioria do plenário seguiu o voto de Eliana Calmon, favorável à instalação do processo. Votaram contra os conselheiros Vasi Werner e Emmanoel Campelo.
Segundo o CNJ, o desembargador não conseguiu explicar de forma satisfatória a origem do patrimônio. A sindicância apurou que em 2010 o magistrado teve rendimentos de R$ 395 mil e movimentou R$ 8,957 milhões.
Ouvido pelos conselheiros, Abs Duarte informou que a alta movimentação financeira tem origem em investimentos em gado.
O processo contra o desembargador Divoncir Schreiner Maran foi decidido na análise da sindicância que também começou a ser relatada pela ministra Eliana Calmon e passou à relatoria do atual corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão.
De acordo com a primeira investigação, Divoncir "faltou com a verdade" para justificar a incompatibilidade entre seus rendimentos e o patrimônio constituído. Foi apurado que no ano de 2007, o desembargador teve rendimentos de R$ 340 mil e movimentou R$ 1,4 milhão.
Conforme a sindicância, o magistrado atribuiu a alta movimentação financeira a uma aplicação na poupança que não existe. Divoncir é suspeito ainda de ter simulado operações de compra e venda de lotes para se justificar.
A decisão sobre o processo foi por maioria, seguindo o voto da ministra Eliana Calmon. Apenas o conselheiro Silvio Rocha votou contra.
O Campo Grande News entrou em contato com a assessoria do Tribunal de Justiça para saber o posicionamento dos desembargadores investigados, mas até agora o órgão não se manifestou.
