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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

17/07/2015 17:35

Com duas férias por ano, Assembleia e Câmara custam R$ 3,1 milhões

Leonardo Rocha
Deputados custam R$ 2.510.400,00 em dois meses (Foto: Divulgação/Assessoria) Roberto Higa/ALMS)Deputados custam R$ 2.510.400,00 em dois meses (Foto: Divulgação/Assessoria) Roberto Higa/ALMS)

Com duas férias por ano, deputados estaduais e vereadores de Campo Grande custam até R$ 3.189.921,04 nos 60 dias de folga. Ele param 15 dias em julho e quase 45, entre dezembro e janeiro. No período, a maioria não atende nos gabinetes e alega aproveitar o tempo para visitar as bases eleitorais.

Somado o salário bruto dos 24 deputados estaduais o resultado é de R$ 607.200,00, além da cota parlamentar de R$ 648 mil. Juntas, as remunerações chegam ao custo de R$ R$ 1.255.200,00. Multiplicada por dois, a despesa é de R$ 2.510.400,00 durante as duas férias.

Cada parlamentar tem salário de R$ 25,3 mil (bruto) por mês e uma cota parlamentar de R$ 27 mil. A cota serve para gastar com combustível, lubrificante, consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos, divulgação da atividade parlamentar, locomoção de secretários e adjuntos parlamentares.

Primeiro secretário da Casa de Leis, o deputado estadual Zé Teixeira (DEM) explicou que cabe a cada parlamentar administrar os gastos com a cota extra. Segundo ele, alguns gastam mais que os outros, variando cada mês. "Em média, o gasto é de R$ 27 mil”, disse.

Durante os recesso, a cota parlamentar costuma cair. Em janeiro deste ano, por exemplo, a maioria gastou em média R$ 11 mil, em vez dos R$ 27 mil que estão à disposição.

Até 2006, as férias dos deputados chegava a quase três meses, se estendendo até a metade de fevereiro. A Assembleia, no entanto, mudou o regimento interno e encurtou, a partir de 2007, o recesso. O movimento foi nacional e acompanhou mudança na Constituição Federal, ocorrida em 2006.

Vereadores - Na Câmara Municipal, os vereadores recebem salário bruto de R$ 15.031,76 mais R$ 8,4 mil de verba indenizatória. No total, os 29 parlamentes custam R$ 679.521,04 aos cofres públicos nos 60 dias de férias.

A verba indenizatória deles, inclusive, é questionada na Justiça. O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou a volta do pagamento na Câmara Municipal de Campo Grande. 

O pagamento havia sido suspenso em 26 de maio por decisão do juiz 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Marcelo Ivo de Oliveira. Na ocasião, o magistrado acatou pedido do advogado Daniel Ribas da Cunha, que ingressou com ação popular contra a verba indenizatória.

A Câmara Municipal recorreu e o desembargador Dorival Renato Pavan determinou a volta do benefício no último dia 18 de junho. Segundo o autor da ação popular, a verba indenizatória é constitucional, porém, questiona o fato de o pagamento ter virado rotina. 

Insatisfação - Sobre a chance de o político ter o dobro de férias de um cidadão normal, o cientista político Eron Brum afirmou que esta situação deixa a população cada vez mais insatisfeita com a classe política, poque tais privilégios poderiam ser excluídos ou adequados a realidade do país na reforma política.

“Esta reforma que começou não mudou nada, apenas perfumaria, os gastos enormes com vereadores e deputados, que ainda tem férias maiores que a maioria da população, provoca esta insatisfação e péssima avaliação da classe política, nas pesquisas com os cidadãos”.

Para o cientista, os políticos não dão bons exemplos, ao invés de ter estas regalias como férias maiores, salários altos e verbas de gabinetes, eles deveriam começar a cortar os benefícios. “Se eles quiserem mudar podem, tanto que o salário pode ser reduzido, mas preferem ficar no teto máximo, precisam lembrar que o cidadão é o patrão, porém preferem continuar com mais esta vergonha”.

Além dos deputados estaduais e vereadores, as férias duplas são privilégios de senadores e deputados federais. No judiciário, o período também é esticado. No TCE (Tribunal de Contas do Estado), por exemplo, o ano tem nove meses de expediente.

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