Comissão presidida por Moka aprova guarda compartilhada para filhos
A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, presidida pelo senador Waldemir Moka (PMDB), aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei complementar que altera o Código Civil, reforçando a guarda compartilhada de filhos de pais divorciados.
Segundo Moka, após a aprovação na comissão de mérito, o projeto segue em regime de urgência para o plenário do Senado. "O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) me garantiu que vai dar prioridade ao tema, o qual tem mobilizado a sociedade. Aqui na CAS, me empenhei para que fosse discutido e votado o mais rápido possível", ressaltou o senador sul-mato-grossense.
De acordo com o projeto, nos casos em que pais divorciados não entrarem em acordo sobre a guarda dos filhos menores de idade, será aplicada a guarda compartilhada, salvo se ou o pai ou a mãe abrirem mão do direito de permanecer com o filho.
A medida, que leva em conta primeiramente os interesses das crianças, prevê que o cuidado do filho deverá ser dividido entre pai e mãe. Moka explica ainda que em casos dos pais morarem em cidades diferentes, o menor ficará na residência que melhor atender suas demandas.
No Senado o projeto, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), foi relatado pelo senador Jayme Campos (DEM-MT). Como não ouve alterações, apenas correções na redação da proposta original, se o projeto for acatado também pelo Plenário, segue direto para sanção presidencial.
