A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

09/06/2013 13:11

Comissão se reunirá para tomar providências sobre reajuste negado por Bernal

Jéssica Benitez

A Comissão Permanente de Eficácia Legislativa da Câmara Municipal de Campo Grande, presidida pelo vereador Elizeu Dionizio (PSL), se reúne amanhã para decidir quais providências serão tomadas contra o descumprimento da Lei do Executivo 04/2013 por parte do prefeito da Capital, Alcides Bernal (PP). A matéria trata do reajuste salarial dos servidores municipais.

Embora o progressista diga que entrará com Adin (Ação direta de Inconstitucionalidade) para manter os vetos feitos às emendas adicionais aprovadas pelos vereadores, ele permanece infringindo a lei por não ter apresentado liminar da Justiça até o momento.

Segundo o procurador jurídico da Casa de Leis, André Scaff, a data base do aumento foi dia 1º de maio e, portanto, no dia 1º de junho o pagamento integral teria que ter sido feito. Sem o acato desta do texto, o prefeito está cometendo improbidade administrativa.

“O direito não socorre ao que dorme. Ele já teria que ter efetuado o pagamento de todas as pessoas. Ele não tem até o final do mês. A Lei de reajuste retroage em maio e já 15 dias do pagamento incorreto”, explicou.

Queda de braço – O gestor vetou quatro emendas adicionais feitas pelos vereadores para complementar o projeto de reajuste salarial dos servidores. O prefeito, porém, vetou todas elas sob argumentação de que “havia vício de origem” na elaboração das emendas. A Câmara não concordou com o posicionamento e derrubou os vetos e o presidente da Casa, vereador Mario Cesar (PMDB), promulgou a matéria, validando-a integralmente.

Veto - Bernal não autorizou a aplicação de 15% às vantagens pessoais incorporadas e outras vantagens financeiras, fixadas em valor monetário, conforme o artigo 5º do projeto de Lei. Ele também não concordou em equiparar os plantões de serviço de odontólogos, veterinários, enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistentes sociais, farmacêuticos e farmacêuticos-bioquímicos, em 15% como foi feito com a classe médica.

O prefeito vetou, ainda, o plantão de serviço dos fonoaudiólogos, da categoria de referência 14, fica fixado em R$ 583,97, nos feriados e finais de semana. E, por último, não permitiu que seja assegurado a todo servidor da área de saúde adicional de insalubridade.

Aliados negam que ficaram com receio na hora de votar vetos de Bernal
Contrariando o que foi dito pelo prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), os vereadores da base aliada a ele negaram que tiveram receio em acom...
Presidente Michel Temer deve ter alta na manhã desta sexta-feira
O presidente Michel Temer deverá ter alta hospitalar na manhã desta sexta-feira (15), informou o médico Roberto Kalil Filho, que coordena os cuidados...


O prefeito vetou o aumento do salario dele dado pelos vereadores..????
eu gostaria de saber.....porque vetar o dos funcionários é despesa,
mas e o dele ?????
 
mario bueno de camargo em 09/06/2013 17:55:19
O prefeito tem que mudar a tática com esses vereadores , quando ele quiser algo é só ele dar de esperto e ir contra da só assim os vereadores vão a favor .
 
jonas alves em 09/06/2013 16:18:43
É ISTO AI QUEM TRABALHA TEM DIREITO DE RECEBER POIS TUDO ESTA SUBINDO PORQUE O SALARIO DO POVO ESTA ESTE CAOS, FORA BERNAL, ESTE REAJUSTE AINDA É POUCO EM RELAÇÃO AO QUE AS PESSOAS MERECEM
 
ELY MONTEIRO em 09/06/2013 13:50:34
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions