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Política

Corregedoria vai investigar participação de juízes em atos antidemocráticos

A Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), instaurou Pedido de Providências

Lucia Morel | 13/09/2023 15:25
Sede do Conselho Nacional de Justiça em Brasília. (Foto: CNJ)
Sede do Conselho Nacional de Justiça em Brasília. (Foto: CNJ)

Juízes e desembargadores do Poder Judiciário estadual e federal serão investigados por envolvimento aos ataques em Brasília de 8 de janeiro deste ano. A Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), instaurou Pedido de Providências para apuração da responsabilidade disciplinar de servidores públicos do Judiciário.

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, na decisão que pede as investigações, argumentou que “os atos do dia 8/1 foram apenas o clima de uma prática discursiva disseminada nos meios de comunicação de massa, que tinha como alicerce uma deliberada desordem informacional voltada a gerar uma crise de confiança e deterioração das instituições republicanas”.

Assim, definiu que “é importante investigar a participação de servidores ou membros do Poder Judiciário tanto nas lamentáveis depredações do dia 8/1 quanto nos períodos anteriores”.

A Corregedoria oficiou o STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para encaminhar informações acerca da presença de membros do Judiciário em procedimentos investigativos ou ações penais em curso, relacionados aos atos de depredação aos poderes da República.

Os tribunais de justiça nos Estados, tribunais regionais federais, eleitorais e do trabalho, assim como suas respectivas corregedorias, também deverão informar, no prazo de 15 dias a contar da publicação da decisão feita ontem, sobre a existência de procedimentos disciplinares ou investigações preliminares, em curso ou arquivados, sobre servidores das respectivas cortes como investigados nos atos do dia 8 de janeiro.

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