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Campo Grande, Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019

03/12/2019 14:28

De juiz a vereador, recesso dos Poderes em MS se aproxima de 50 dias

Mandatários nas casas legislativas são os maiores beneficiados pelo super recesso durante o ano

Jones Mário
Magistrados e funcionários do TJMS têm folga de 18 dias, de 20 de dezembro a 6 de janeiro (Foto: Leonardo Rocha)Magistrados e funcionários do TJMS têm folga de 18 dias, de 20 de dezembro a 6 de janeiro (Foto: Leonardo Rocha)

O recesso para as festas de fim de ano nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em Mato Grosso do Sul pode chegar perto dos 50 dias. Vereadores, deputados e senadores são os maiores beneficiados e terão mais tempo para viajar, encontrar familiares e descansar.

Nas casas legislativas, o trabalho parlamentar termina ao fim da terceira semana de dezembro e retorna só nos primeiros dias de fevereiro. A Câmara de Vereadores de Campo Grande entra em recesso no próximo dia 20 e retoma as sessões no dia 4 de fevereiro de 2020.

A Assembleia Legislativa tem última sessão plenária marcada para 17 de dezembro. Conforme regimento interno, os deputados voltam a se reunir no dia 2 de fevereiro ou no dia útil subsequente caso a data caia no fim de semana ou feriado - como é o caso de 2020.

Em Brasília (DF), o Congresso Nacional entra em recesso oficial a partir do próximo dia 22 e só volta também em 2 de fevereiro.

Após 17 de dezembro, data da última sessão, deputados só voltam em fevereiro (Foto: Luciana Nassar/ALMS)Após 17 de dezembro, data da última sessão, deputados só voltam em fevereiro (Foto: Luciana Nassar/ALMS)

Porém, a última sessão plenária do ano da Câmara dos Deputados foi chamada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), para o dia 11 de dezembro.

Mato Grosso do Sul tem oito representantes da Câmara - Beto Pereira (PSDB), Bia Cavassa (PSDB), Dagoberto Nogueira (PDT), Luiz Ovando (PSL), Fábio Trad (PSD), Loester Carlos (PSL), Rose Modesto (PSDB) e Vander Loubet (PT).

No Senado, o Estado conta com Nelsinho Trad (PSD), Soraya Thronicke (PSD) e Simone Tebet (MDB).

Judiciário - Além dos 60 dias de férias garantidos por lei, os magistrados do TJMS têm 18 dias de recesso forense. O período de folga começa no dia 20 de dezembro e termina em 6 de janeiro. Os servidores do tribunal também gozam o direito.

O recesso forense contempla também conselheiros do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) e procuradores do MPMS (Ministério Público Estadual), bem como seus respectivos funcionários. Os 18 dias de folga ainda se aplicam à Justiça Federal em Mato Grosso do Sul.

Executivo - O governo estadual e suas secretarias não têm recesso instituído, apenas folgas nos feriados. Cada pasta é livre para instituir escalas de trabalho entre os servidores.

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