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Política

Deputado de MS apresenta projeto para combater "Escola sem Partido"

Proposta permite "livre pensamento" e opinião de professores e alunos dentro das salas de aula

Por Leonardo Rocha | 26/11/2018 10:46
Deputado Dagoberto Nogueira (PDT) apresentou projeto na Câmara Federal (Foto: Agência Câmara)
Deputado Dagoberto Nogueira (PDT) apresentou projeto na Câmara Federal (Foto: Agência Câmara)

Diante da polêmica e do debate sobre programa “Escola sem Partido”, o deputado Dagoberto Nogueira (PDT) apresentou na Câmara Federal, um projeto que bate de frente contra esta proposta, ao garantir por meio de lei “livre manifestação” de pensamento e opiniões aos alunos e professores, dentro das salas de aula.

O projeto do pedetista proíbe o “cerceamento de opiniões”, seja por meio de violência, ameaça ou qualquer pressão sobre estes profissionais. Levando o nome de “Política Nacional de Liberdade para Aprender e Ensinar”, a matéria deve “esquentar” a polêmica sobre o assunto, que está gerando discussões acirradas no Congresso Nacional.

“A intenção é contrariar este programa (Escola sem Partido), que está sendo defendido pelos aliados do (Jair) Bolsonaro. O nosso projeto quer dar liberdade e acabar com a censura aos nossos professores, que estão sendo penalizados com esta discussão sobre restrições nas salas de aula”, disse o deputado ao Campo Grande News.

Dagoberto explicou que a intenção é conceder “livre pensamento” aos profissionais da educação, incluindo os professores e diretores. “A educação precisa ser feita com liberdade e não com censura imposta. Eu confio nos professores e diretores, se houver casos de exageros ou má conduta que seja avaliado de forma individual, não desta forma”, argumentou.

Projeto quer dar "livre pensamento" dentro da sala de aula (Divulgação)
Projeto quer dar "livre pensamento" dentro da sala de aula (Divulgação)

Projeto – Além de garantir estes conceitos, o projeto prevê uma campanha regular, feita pelo Ministério da Educação, para falar sobre as garantias constitucionais dos professores. Nesta iniciativa deve aparecer a relevância da “liberdade de aprender, ensinar e pesquisar”, assim como a necessidade de considerar a “diversidade da sociedade” brasileira.

Os professores, estudantes e profissionais de educação só poderão gravar vídeos ou áudios nas aulas, quando houver o consentimento de quem será filmado. “O objetivo é proteger nossas escolas de qualquer interferência indevida no direito dos brasileiros a uma formação plena, caracterizada pelo pluralismo de ideias”, diz a proposta.

Para o autor a comunidade escolar não pode se sentir “acuada” ou ser submetida a “intimidação” sob qualquer forma. Os estudantes também não devem ter seus “conhecimentos limitados” por um programa. “O preço que pagaríamos por uma postura obtusa nos custaria o futuro”.

Polêmica – O programa “Escola sem Partido” está na comissão especial do Congresso Nacional, e deve seguir em breve para votação. A proposta também tem sua “edição estadual”, que está em tramitação na Assembleia Legislativa. Aqui a expectativa é esperar a definição nacional, para depois seguir ao plenário.

Outro projeto apresentado na Assembleia, de Pedro Kemp (PT), proíbe a filmagem dentro das escolas estaduais quando o professor ou profissional não der o devido consentimento, ou este vídeo fazer parte do plano pedagógico. A matéria foi apresentada na semana passada e segue para as comissões do legislativo.