Deputado pede intervenção do Ibama nas obras do Parque
O deputado estadual Paulo Duarte (PT) encaminhou nesta quinta-feira ofício ao superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) no Estado, David Lourenço, solicitando intervenção do órgão na avalanche de construções habitacionais que estão sendo feitas no Parque dos Poderes.
O parlamentar relata ao superintendente sua preocupação com a instalação de diversos empreendimentos imobiliários no parque, que é uma reserva ambiental, e segundo Duarte, está sofrendo uma ocupação desordenada.
"Esses empreendimentos poderão causar grande impacto ambiental. Num primeiro momento, há o desmatamento da área e a realização de obras de engenharia. Num segundo momento, haverá a ocupação dos imóveis por seus novos moradores, aumentando consideravelmente o fluxo de veículos, a emissão de gases poluentes, a produção de resíduos sólidos e a demanda por serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário", observou o parlamentar no ofício.
Ele pede ainda o empenho pessoal do superintendente do órgão e o envolvimento da equipe técnica no sentido de intervir para evitar a degradação ambiental do entorno do Parque.
Duarte cita que no núcleo do Parque dos Poderes há uma Unidade de Conservação, que é o Parque Estadual do Prosa, criado pela Lei nº 3.550, de 28 de julho de 2008, com o objetivo de preservar o ecossistema do Cerrado.
"Portanto, os mencionados empreendimentos estão sendo instalados na Zona de Amortecimento do Parque Estadual do Prosa, o que fere, em tese, a norma prevista em Lei, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza", justifica.
Em um passeio pelo Parque dos Poderes o Campo Grande News encontrou seis obras em atividade fora da reserva e mais 4 mil metros quadrados desmatados para empreendimentos na região de prédios públicos.
Amanhã, em horário a ser definido, Paulo Duarte se reunirá com o procurador-geral do MPE (Ministério Público Estadual) para discutir o assunto.
