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Política

Deputado propõe que rótulos de bebidas alcoólicas tenham fotos de acidentes

Michel Faustino | 01/12/2015 16:09
Deputado propõe que rótulos de bebidas alcoólicas tenham fotos de acidentes. (Imagem reprodução)
Deputado propõe que rótulos de bebidas alcoólicas tenham fotos de acidentes. (Imagem reprodução)

Projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Cabo Almi, do PT, durante à sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul desta terça-feira (01) prevê que bebidas alcoólicas comercializadas no Estado tenham afixadas nos rótulos imagens de acidentes de trânsito.

Pela proposta, as empresas que fabricam e comercializam bebidas alcoólicas em Mato Grosso do Sul serão obrigadas a incluírem nos rótulos fotografias de acidentes de veículos automotores registrados após a ingestão de bebidas alcoólicas por parte dos condutores.

Os rótulos deverão ser acompanhados da seguinte mensagem: “Se beber, não dirija”. O descumprimento da lei sujeitará o infrator à multa de 1 mil Uferms (Unidades Fiscais de Referência de Mato Grosso do Sul). O valor será duplicado em caso de reincidência. Para este mês de dezembro, cada Uferms equivale a R$ 22,24.

O deputado ressaltou que a proposta tem como objetivo conscientizar as pessoas dos malefícios da ingestão de bebidas alcoólicas, semelhante ao que já acontece com o cigarro.

“Nossa proposta é no sentido de orientar as pessoas para que, durante o prazer de ingerir bebidas, olhando as imagens, não coloquem a mão no volante para dirigir. Queremos despertar a conscientização e responsabilidade”, disse.

As estatísticas aponta que o fator alcoólico está presente em 70% dos casos de acidentes de trânsito com mortes, mesmo sem configurar embriaguez. O projeto de lei segue para apreciação da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e comissões de mérito, antes da votação em plenário. Caso aprovada, a proposta entrará em vigor após 90 dias da publicação em Diário Oficial do Estado.

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