Deputado quer proibir sátira a cristãos na arte, Carnaval e qualquer ato público
Multa seria de até R$ 500 mil contra grupos que saem por aí falando mal da igreja em qualquer que seja a manifestação.
No primeiro mandato na Assembleia Legislativa, o deputado Antônio Vaz (PRB) estreia com Projeto de Lei para acabar com “afrontas” aos cristãos durante manifestações artísticas ou atos públicos em Mato Grosso do Sul. A proposta é comprometida pela Constituição Federal, mas só de ser apresentada já atende a base eleitoral do parlamentar.
Pastor licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, o deputado apresentou a proposta durante a sessão desta quarta-feira e defende, inclusive, multas entre R$ 5 mil e R$ 500 mil contra quem satirizar ou menosprezar a fé cristã em desfiles, espetáculos, ações culturais, passeatas, marchas ou qualquer tipo de manifestação pública.
Ele trabalha o conceito de vilipêndio - ato de tornar (alguém ou algo) vil, rebaixado, indigno ou desvalorizado - como base do Projeto de Lei, e cita exemplos de eventos que teriam a liberdade comprometida, caso a lei vingasse. “Pode ser uma marcha gay, um desfile de Carnaval, um ato político. Não importa, vai ser punido”.
O parlamentar recorre a fatos nacionais para defender a ideia, como a Marcha das Vadias, organizada por militantes feministas, e exposições polêmicas em que artistas usaram imagens sacras para criticar dogmas.
Também lembra de desfile da escola de samba Gaviões da Fiel, em São Paulo, tipo de crítica que acabaria com a lei proposta por ele. "Não dá para admitir a blasfêmia de uma escola que simulou uma luta entre satanás e Jesus Cristo".
Apesar do direito à liberdade de expressão ser garantido pela Constituição Federal de 1988, pós ditadura militar, Antônio Vaz não se preocupa com a inconstitucionalidade do projeto. “Para mim isso não é liberdade de expressão, porque está ofendendo a igreja".
O deputado insiste na fiscalização e punição, principalmente, se o evento foi realizado com verbas do Estado, prefeitura ou governo federal. O dinheiro ainda teria de ser devolvido. “Se tiver verba pública, ficará impedido de fazer convênios com executivo por 5 anos”, detalha Antônio Vaz.
A multa seria estabelecida de acordo com o “tamanho da ofensa”, considerando a magnitude do evento, o impacto na sociedade e a quantidade de participantes. A nudez, por exemplo, poderia ser proibida em espetáculos, por atacar a família cristã.
“Quero proibir ações que denigram, que são chamados de culturais, mas que na minha opinião não são. Também quero evitar que o poder público patrocine eventos que façam essas violações”, explica.
O Projeto de Lei foi apresentado hoje e segue para a avaliação CCJR (Comissão de Constituição Justiça e Redação).
